TJMS 10/11/2022 -Pág. 835 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5068
835
Processo 0802940-06.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autor: Adelmo Hipolito Franco - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
Tópico final da sentença: “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art.
487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC).
Suspendo, todavia, a exigibilidade tais verbas por ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Paranaíba, data
da assinatura eletrônica.”
Processo 0802951-69.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autor: Ademir Lopes Inoue - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0802952-54.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802951-69.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autor: Marcela Guimaraes Silva Inoue - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0802960-31.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802968-08.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autor: Milton Rodrigues de Souza - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0802961-16.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802960-31.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autor: Creuza Severina da Silva Souza - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0802965-53.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802960-31.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autora: Leicyane Ohana da Silva - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0802967-23.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802960-31.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autor: Miguel Soares da Silva - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0802968-08.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autor: Robson Rodrigues de Souza - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da redesignação da audiência, conforme certidão retro, bem como de que
foi designado o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, para início dos trabalhos periciais.
Processo 0803092-30.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Roger Queiroz Rodrigues - Exectdo: Ação Contact Center LTDA e outro
ADV: ROGER QUEIROZ RODRIGUES (OAB 6725/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA (OAB 74600/MG)
Ficam as partes intimadas a darem andamento no feito no feito no prazo de quinze dias.
Processo 0803092-88.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0803093-73.2020.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Prestação de Serviços
Autor: Eliomar Silverio Borges - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS)
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.