TJPB 04/05/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 03 de maio de 2017
Publicação: quinta-feira, 04 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.258
ANO XLVII
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1014, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2017037080 RESOLVE: Nomear ICARO FRANCISCO SOUZA XAVIER, Técnico Judiciário,
matrícula 477953-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Areia, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto a Vara Única da referida Comarca. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 19 de abril de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.090/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito
Auxiliar, para, no período de 02 a 04.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 03 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.091/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WILLIAM DE SOUZA
FRAGOSO, Juiz de Direito, para, no período de 03 a 05.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Comarca de Caaporã, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.092/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionado, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: JOÃO PESSOA - 7ª VARA DE FAMÍLIA - Silmary Alves de Queiroga Vita 04/05/17; JOÃO PESSOA - 7ª VARA DE FAMÍLIA - Wladimir Alcibíades M. Falcão Cunha - 05 a 16.05.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 3 de maio
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.093/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: autorizar, a participação dos magistrados inscritos no Curso de “Sistema
de Juizados Especiais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMA, nos dias 04 e 05.05.2017, sem
prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência, na forma da Lei de Organização Judiciária do Estado
da Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.094/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 1.086/2017, datada de
02.05.2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 03.05.2017, no que determinou a designação
da Excelentíssima Senhora Doutora Francilene Lucena Melo Jordão para responder pelo expediente da Comarca
de Cabaceiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 44, 02 de maio 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29 de abril
de 2015, resolve:designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na forma da Resolução nº
15, de 29 de abril de 2015, nas unidades abaixo indicadas:
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NOME
UNIDADE JUDICIÁRIA
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Aline Câncdido Pinto
Cacimba de Dentro
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Aline Oliveira de Andrade
Campina Grande – 6ª Vara Cível
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Amanda Cristina dos Santos Costa
Campina Grande – 4ª Vara Criminal
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Danilo Jefson Januario da Silva
Santana dos Garrotes
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Fabiola Justino dos Santos
Areia
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Francisca Larissa Dantas Andrade
Cajazeiras – 2ª Vara
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Giulia de Araújo Silva Rostirola
João Pessoa – Fórum Cível – 9ª Vara Cível
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Larissa Kelly Brito de Melo
João Pessoa – Gerência de Qualidade de Vida
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Laysa Gabriel da Silva
Sousa – 6ª Vara Mista
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Maíza Mara Dantas de Araújo Lima
Santa Luzia
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Marcos Antonio Carneiro Junior
João Pessoa – 1º Juizado Especial Cível
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Maria de Fátima Ferreira Lopes
Princesa Isabel
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Priscila Venâncio da Silva
Campina Grande – 6ª Vara Cível
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Robson de Lima Lopes
João Pessoa – Fórum da Infância e Juventude
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Thalita Kelly de Medeiros Barreto
Campina Grande – 3ª Vara da Fazenda Pública
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Zoreliane Duarte da Silva
Bayeux – Setor Psicossocial
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Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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