TJPB 05/06/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 02 de junho de 2017
Publicação: segunda-feira, 05 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.280
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1397/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em exercício, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 095/2017 – GADI, do Diretor da Esma,
resolve exonerar JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA, matrícula 472596-4, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Capacitação, do Quadro de Pessoal deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de junho de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO
DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1398/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA,
Técnico Judiciário, Matrícula nº 472596-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
para exercer suas atribuições junto à 17ª Vara Cível, da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de junho de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1399/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em exercício, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 095/2017 – GADI, do Diretor da Esma,
resolve nomear MARIA EVANDRA VIDERES, Auxiliar Judiciário, matrícula 475430-1, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Capacitação, do Quadro de Pessoal deste
Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de junho de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.404/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 476/2017, da 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREA ARCOVERDE
CAVALCANTE VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir de 01.06.2017 e até ulterior deliberação, atuar no
Processo nº 0086333-50.2005.815.2002, junto a 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 1º de junho de 2017. Desembargador
JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.405/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito, para, no período de 19 a 25.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Soledade, dispensando a Exma. Sra. Dra. Adriana Maranhão Silva,
magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, sexta-feira, 02 de junho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
ANO XLVII
RECURSO ESPECIAL – Nº 2007363-25.2014.815.0000. RECORRENTE: HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA. ADVOGADA: DANIELLE PATRÍCIA GUIMARÃES MENDES (OAB/PB N° 10.504). RECORRIDOS: P AULA CHRISTINA
PROCÓPIO MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO E GUSTAVO WAGNER SILVA PINTO PEIXOTO. ADVOGADO:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 13.657) E KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/
PB Nº 8.795).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ADESIVO”.
RECURSO ESPECIAL ADESIVO – Nº 2007363-25.2014.815.0000. RECORRENTES: PAULA CHRISTINA PROCÓPIO MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO E GUSTAVO WAGNER SILVA PINTO PEIXOTO. ADVOGADOS:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 13.657) E KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/
PB Nº 8.795). RECORRIDO: HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA. ADVOGADA: DANIELLE PATRÍCIA GUIMARÃES
MENDES (OAB/PB N° 10.504).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0021362-80.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: HIL TON PAULO DE
LUCENA. PROCURADOR: STEFFI GRAFF STALCHUS (OAB/PB N° 17.463).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0004949-65.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDA: ROSA DE FÁTIMA CRISPIM
DE SOUZA. ADVOGADO: RAINIER FREITAS RODRIGUES (OAB/PB Nº. 15.398)
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: ‘ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL APENAS COM RELAÇÃO À
ALÍNEA “A”’.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000485-27.2010.815.0011. RECORRENTE: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.101). RECORRIDA: GILDETE BARBOSA PEREIRA E
OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB Nº 13.338-B).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0021478-04.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSÉLIO AUGUSTO DOS SANTOS.
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB Nº 14.716).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) ATÉ
QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 6 e 793, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS”.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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