2007363-25.2014.815.0000

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 02 de junho de 2017 Publicação: segunda-feira, 05 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.280 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1397/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições l

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO MAGISTRADO SINGULAR. DESCONTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, III, DO NCPC. APELAÇÃO PREJUDICADA. NÃO CONHECIMENTO - Não me resta alternativa senão a desconstituição da Sentença, pois não seria