TJPB 07/02/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de fevereiro de 2018
Publicação: quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.432
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 160/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018026176; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES,
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no dia 07.02.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 161/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado
abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/ PERÍODO
AQUISITIVO/ PERÍODO: ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO – 2016/1 - 16.07 a 14.08.2018;
ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO – 2016/2 - 20.11 a 19.12.2018; GILBERTO MEDEIROS
RODRIGUES – 2014/2 - 02.06 a 01.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 162/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor KLEYBER THIAGO EULÁLIO, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018025155; RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista
da Comarca de Itaporanga, para, nos dias 08 e 09.02.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Conceição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 163/2018- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA
FALCÃO AZEVEDO, Juiza de Direito do 15º Juizado Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.02
a 10.03.2018, responder, pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 164/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
para, no período de 26.02 a 27.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial
ANO XLVIII
Cível da Comarca da Capital, dispensando a Exma. Sra. Dra. Daniela Falcão Azevedo, Juíza anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
- Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 165/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito, que se encontra em gozo de férias individuais, na forma do art.
124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar de
Família da 1ª Circunscrição, para, no período de 07 a 15.02.2018, responder, pelo expediente do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, dispensando a Exma. Sra. Dra. Ascione
Alencar Linhares, Juíza de Direito anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 166/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª
Circunscrição, para, nos dias 07 e 08.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara de
Família da Comarca da Capital, dispensando a Exma. Sra. Dra. Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 167/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.025.536; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da
2ª Circunscrição, para, no período de 05 a 07.02.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências de
custódia da Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 168/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.025.536; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª
Circunscrição, para, nos dias 06 e 07.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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