TJPB 07/02/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 169/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 06.02.2018, responder,
conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
PORTARIA GAPRE Nº 170/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018022340; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado
Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 07.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do
1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 171/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE
ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, a
partir do dia 07.02.2018, até ulterior deliberação, exercer as atribuições de seu cargo, conjuntamente na 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 172/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE
BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia
07.02.2018, até ulterior deliberação, exercer as atribuições de seu cargo, conjuntamente na 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 173/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia
07.02.2018, até ulterior deliberação, exercer as atribuições de seu cargo, conjuntamente na 1ª Vara da fazenda
Pública da Comarca da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA – Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 174/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RUSIO LIMA
DE MELO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2018026720; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLARA
DE FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para, no período de 05 a
09.02.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara da mesma unidade judiciária e pela
Comarca de Cacimba de Dentro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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11/02/2018
JUIZ DE TURMA RECURSAL – 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL 5ª VARA MISTA DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/02/2018
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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11/02/2018
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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11/02/2018
PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/02/2018
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/02/2018
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
PORTARIA GAPRE Nº 176/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito, na forma do inciso I do art. 127 da LC nº 96, de 3 dezembro de 2010 (LOJE)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018027345); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da
1ª Circunscrição, para, no período de 07 a 26.02.2018, responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.020.967 - Luciana Mickaelli King – Publicado no DJ do dia
06/02/2018 e Republicado por Incorreção
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/02/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/02/2018
CACIMBA DE DENTRO
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 06 de fevereiro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 08 e 09 de fevereiro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
08/02
JOSÉ RICARDO PORTO
09/02
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
08/02
Eduardo Cândido Moura
Robson de Lima Cananéa
– Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Marinézio Gomes da Silva
09/02
Ilka de Lourdes Coutinho
Costa Vieira
Gustavo Barbosa de Brito Pereira
– Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Paulo Bezerra Wanderley
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”