TJPB 08/10/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA GAPRE Nº 1.353/2020 — O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de atribuições legais e tendo em vista o requerimento formulado no Ofício GJ nº 02/2020, da Coordenação
da Meta 04 – CNJ, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Amália Freitas Albuquerque Mariano, matrícula nº
478.118-0, para compor o grupo de atuação e assessoramento do cumprimento da Meta 04, do Conselho Nacional
de Justiça. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.354/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2020.143.660; RESOLVE: Designar
a Excelentíssima Senhora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 08.10.2020, às 16hs, por meio de videoconferência, em
atendimento ao disposto no art. 2º da Recomendação CGJ nº 10/2020, celebrar os casamentos coletivos, na
Cidade do Congo/PB, termo da Comarca de Sumé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.355/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2020.141.703; RESOLVE: Designar
a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito
da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, excepcionalmente, no dia 15.10.2020, às 17hs, por meio de
videoconferência, em atendimento ao disposto no art. 2º da Recomendação CGJ nº 10/2020, celebrar o
casamento civil dos nubentes CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA e FLÁVIA NEVES DA SILVA. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.356/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2020136765; Considerando a
suspeição do Excelentíssimo Senhor José Jackson Guimarães, magistrado titular da Comarca de Alagoa
Grande, nos autos do processo nº 0800097-79.2020.8.15.0031; Considerando os impedimentos dos Juízes
Titulares das Comarcas que compõe a tabela de substituição legal automática da Comarca de Alagoa Grande
(Art. 183-A LOJE)... Na impossibilidade legal de designação do 1º, 2º e 3º substitutos, de que trata o Anexo XIV
desta Lei, a substituição a que se refere o parágrafo único do art. 183 obedecerá à antiguidade na entrância;
Considerando que Comarca de Umbuzeiro de 2ª Entrância, pertence a 2ª Circunscrição, e que o Juiz titular o
Excelentíssimo Senhor Antônio Leobaldo Monteiro de Melo, por ordem de antiguidade, é o magistrado mais
antigo na Entrância; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTONIO LEOBALDO MONTEIRO DE
MELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Umbuzeiro, para atuar no processo nº 0800097-79.2020.8.15.0031,
que tramita na Comarca de Alagoa Grande. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.357/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.144.669, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13.10.2020, a Excelentíssima Senhora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO
LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, de responder, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.358/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a desinstalação da Comarca de Caiçara,
operada pela Resolução nº 025/2020, publicada no DJE do dia 04.08.2020; CONSIDERANDO que o parágrafo
único do art. 322 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba, aplicado analogicamente ao
presente caso, autoriza o aproveitamento de juiz titular de Comarca desinstalada em outra unidade judiciária;
CONSIDERANDO, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2020.146.775; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito de 1ª Entrância, para, no período de 08.10.2020 a 03.01.2021,
responder, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019236496 – Vistos. - Em harmonia com o parecer do Gabinete do Juiz
Auxiliar da Presidência, notadamente quanto à análise dos requisitos exigidos para formalização do ato administrativo, autorizo a formalização de Termo de Doação, para a entrega de bem móvel antieconômico, descrito no
Laudo de Avaliação de fl.10. - À Assessoria Jurídico-Administrativa para elaboração do Termo de Doação e seu
respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. Cumpra-se. - João Pessoa, 28 de setembro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019236496 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO. - INSTRUMENTO: Termo
de Doação de Bem Antieconômico. - OBJETO: Doação de bem antieconômico irrecuperável de propriedade
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do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, relacionado no documento de fl.10 do PA nº 2019236496. FUNDAMENTAÇÃO: Art.17, II, “a” da Lei Federal nº 8.666/1993. - João Pessoa, 28 de setembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
VISTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020137670 – Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12
(doze) meses, celebrado com a ASPAN – ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO, visando à compra de
materiais de consumo (tecidos e congêneres) a serem utilizados pela instituição. - À Gerência de Contratação
para a coleta de assinatura e ulterior publicação do extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 29
de setembro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 020/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020137670 - PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (PRIMEIRO CONVENENTE) E A ASPAN – ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO
ANCIÃO (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 020/2020. - OBJETO: Utilização de
recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando à compra de materiais de consumo (tecidos
e congêneres) a serem utilizados pela instituição, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos,
haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da
Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela
aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO:
Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 05 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 022/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020130391.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. INSTRUMENTO: Termo
do Protocolo de intenções nº 022/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Pirpirituba, do seguinte
imóvel, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum da Comarca desinstalada de
Pirpirituba, situado na Rua Antônio Batista, Pirpirituba-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso
objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado
a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 07 de outubro de
2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 031/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020009254.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. INSTRUMENTO: Termo
de Cessão de Uso nº 031/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Brejo do Cruz, do seguinte imóvel, de
propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum da Comarca desinstalada de Brejo do Cruz, situado
na Rua Padre Ayres, 79, Centro, Brejo do Cruz-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto
deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério
do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 07 de outubro de 2019.
DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019126979- Brunno Jose Lins Lima Cavalcante e outros(4)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de expediente oriundo da Federação Brasileira
de Bancos - FEBRABAN, através do qual, tendo em vista os problemas apresentados após a migração do
sistema BACENJUD para o SISBAJUD, solicita que, até que ocorram os ajustes no SISBAJUD, não sejam
imputadas multas e penalizações contra os Bancos. Dito isto, conforme solicitado, oficiem-se às Unidades
Judiciárias do Estado, anexando cópia do referido expediente, para conhecimento e eventuais providências que
se fizerem necessárias. Outrossim, após as cautelas de estilo, determino o arquivamento deste ADMEletrônico,
vez que atingiu a sua finalidade, sem prejuízo de novas providências. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020145135 - Pedido de Providências - Federação Brasileira de Bancos FEBRABAN
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020145696 Designação - Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Coordenador da Meta 4 do CNJ
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020143872 - Flavia Ribeiro Mafra - Auxiliar Judiciário; 2020144062 - Robson Silva
de Figueiredo - Oficial de Justiça; 2020141818 - Rodolfo Holanda Leite Maia - Técnico Judiciário.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Alexmandro
Régio G. da Silva
399
Requisitado
Itaporanga e Piancó
13 e 14/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de C. Costa
406
Juiz de Direito Auxiliar
Conde
01 e 06/10/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio José Moreira Neto
388
Supervisor
Catolé do Rocha, Juazeirinho
06 e 07/10/2020
Trabalho designado
e São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
403
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
Queimadas
05/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
404
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
Cuité
07/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
392
Requisitado
Cuité
08/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
395
Requisitado
Boqueirão
09/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
409
Requisitado
Mamanguape
02/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
391
Requisitado
Cuité
08/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
394
Requisitado
Boqueirão
09/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
390
Requisitado
Catolé do Rocha, Juazeirinho
06 e 07/10/2020
Trabalho designado
e São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
400
Requisitado
Itaporanga e Piancó
13 e 14/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro B. de Morais
407
Requisitado
Santa Luzia
04/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro B. de Morais
408
Requisitado
Santa Luzia
03/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
397
Supervisor
Itaporanga e Piancó
13 e 14/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
410
Auxiliar Judiciário
Guarabira
05/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da S. Rego
384
Requisitado
Patos e Princesa Isabel
29 e 30/09; 01 e 02/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
393
Requisitado
Cuité
08/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
396
Requisitado
Boqueirão
09/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
389
Requisitado
Catolé do Rocha, Juazeirinho
06 e 07/10/2020
Trabalho designado
e São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalcanti Sobral
398
Requisitado
Itaporanga e Piancó
13 e 14/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
411
Requisitado
Juripiranga
05/10/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2020. ERIVALDA RODRIGUES DUARTE - Diretora de Economia e Finanças em Exercício.