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Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 3 Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO N° 0008872-12.2009.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Airton Leite Amorim, APELANTE: Itaú Unibanco S/a. ADVOGADO: Camila Rolim de Medeiros - Oab/pb Nº 14.461 E Deonita Antuzia

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001371-97.2012.815.0191 (4ªCC) – Agravante: Município de Soledade/PB. Agravado: Júlia Maria Ramos Rodrigues. INTIMO o(s) Bel(is): JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA OAB/PB 12.260, causídico do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o apresentar as contrarrazões ao recurso em refer�

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 3 ATOS DA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS A Gerência de Precatórios apresenta a relação dos montantes devidos para Inclusão Orçamentária de 2022 dos respectivos entes devedores, nos termos do parágrafo 5º do artigo 100 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009): _______________________________________________

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 1.353/2020 — O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais e tendo em vista o requerimento formulado no Ofício GJ nº 02/2020, da Coordenação da Meta 04 – CNJ, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Amália Freitas Albuquerque Mariano, matrícula nº 478.118-0, para compor o gr

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO 17 PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Rummenigge da Silva Ferreira 1312 REQUISITADO Mamanguape 12/01/21 TRABALHO DESIGNADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022131272 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA X CPTEC SOLUÇÕES EM TI LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware (antima

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 2 Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, no período de 15 a 17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribu

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020189730: FERIAS - INTERRUPCAO: Honorina Fernandes Nogueira Neta e outros(1); 2021029517: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria do Socorro Farias de Queiroz e out

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022056726 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Suspensão para gozo oportuno dos últimos 10 dias de férias Data da Autuação: 18/04/2022 Parte: Ruy Jander

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 0832631-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO SILVA DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO