TJPB 09/10/2020 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO,
ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO
NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0802124-25.2018.8.15.0251 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA MARLUCE DOS SANTOS SILVA - BRUNA
ALVES DE SOUSA MEIRA (ADVOGADO) ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS (ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800224-51.2018.8.15.0301 - ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES:ALBA REJANE AMERICO
ROQUE - JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (ADVOGADO) /SKY SERVICOS DE BANDA
LARGA LTDA.- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804059-94.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:MARIA PETRONILIA DA CONCEICAO- JESSICA RUANA LIMA MENDES
(ADVOGADO) /MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - MARCOS DELLI
RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801842-56.2018.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:LINARIA VIRGINIA PEREIRA PONTES RIBEIRO - CICERO ERNANY ALVES QUERINO
(ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800541-96.2019.8.15.0371 - BANCÁRIOS - PARTES:MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA.- EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) /ROSANGELA MARIA ALENCAR DA COSTA - FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803051-25.2017.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES:DJACIR MEDEIROS
DE MORAIS - VERONICA VIEIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080035983.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (ADVOGADO) PARTES:MARIA CLEONE BIDO DE LIMA - /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801096-66.2019.8.15.0031
- TARIFAS - PARTES:MARINALDO RODRIGUES DE FREITAS - MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0822126-58.2016.8.15.0001 - INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO - PARTES:DANILO ALMEIDA LIMA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824892-79.2019.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:ARTUR TOME DE SOUTO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081003006.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:WAGNER LIMA FERNANDES - ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /AYMORE FINANCIAMENTOS S.A . - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801098-36.2019.8.15.0031
- TARIFAS - PARTES:MARINALDO RODRIGUES DE FREITAS - MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. . - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 000052326.2014.8.15.0261 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. FABIO RIVELLI (RECORRENTE) /CATINGUEIRA ON LINE - FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (RECORRIDO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000712-98.2014.815.0941
- APELAÇÃO CRIMINAL - PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA / JÚLIO CÉSAR
FIRMINO ALVES-ADV. JORGE MARCIO FERREIRA. RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0000638-51.2017.815.0161 - APELAÇÃO CRIMINAL - PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA / HELENO FREIRE – ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA
GOMES / MANOEL PASCOAL – ADV: MOISÉS DUARTE CHAVES ALMEIDA. RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA.. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE
– “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19
– “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação aos recursos físicos
ficam as partes intimadas para, em 48 horas desta publicação, requererem, pelo mesmo e-mail
institucional, disponibilização de alguma peça dos autos, se assim desejarem.. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO,
ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO
NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0800322-69.2019.8.15.0311 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUIS FERREIRA EVANGELISTA CLODOALDO JOSE DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800785-11.2019.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:JOSE MACHADO DA SILVA - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800362-51.2019.8.15.0311 RECURSO INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSEFA BELARMINO DE
SOUSA - CLODOALDO JOSE DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800217-92.2019.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:MARIA SOLANEA CAETANO DANTAS - CLODOALDO JOSE DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800209-18.2019.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FILOMENA NETA DA SILVA - CLODOALDO JOSE DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800360-68.2018.8.15.0941 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA DA PAZ SILVA - ALEXANDRE LUCENA
CAMBOIM (ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801095-84.2019.8.15.0321 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:LEILANES DORIS LUCENA
DINIZ / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800907-22.2017.8.15.0981 RECURSO INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE AILTON PEREIRA
DA SILVA - ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARES-
MA. PROCESSO 0800005-80.2016.8.15.0051 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /FRANCISCO LETO BEZERRA - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800327-66.2017.8.15.0051 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /ANTONIO GONCALVES FARIAS - FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810883-15.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -FINANCIAMENTO
DE PRODUTO - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /ISAAC
RAMOS CALDAS -ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081404268.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:LIVONETE DA
SILVA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300350766.2015.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:BANCO ITAÚ S/A
- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /ADELGICIO FARIAS BELO FILHO - GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0817479-20.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO
ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /CLAUDIETE BORGES COSTA - ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0808823-35.2020.8.15.0001 -APELAÇÃO CRIMINAL -AMEAÇA - PARTES:WANDERLEY CAVALCANTI - PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (ADVOGADO) /JOSÉ WASHINGTON - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85
do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/
c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
ATA DA REUNIÃO 04/2020 POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE. Aos 07 (sete) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte, pelas 14h horas, na sala virtual
da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
remotamente presentes o Juiz Presidente Dr. VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA e os demais membros Juízes ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA. Presente, ainda, o DR. ALCIDES
LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão anterior, segue resultado do julgamento:
PROCESSO 0800420-29.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO). RELATOR: JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, para, ex officio, anular a sentença por ser citra petita, e declarar o
RECURSO PREJUDICADO, nos termos do voto do relator. PROCESSO 0800278-25.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO
REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO)/BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA
DE MOURA (ADVOGADO)/ BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. / FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) -RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, POR MAIORIA de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento e julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto divergente da Juíza Érica Tatiana.
Vencido o Relator que votou pela minoração do valor da indenização por danos morais. PROCESSO
0803900-39.2015.8.15.0001. PARTES: SONALY ALINE SILVA NUNES - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD SA – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, para, ex officio, reconhecer a omissão da sentença com relação a três dos pleitos
formulados na inicial e, suprindo-lhe o vício, declarar improcedente o pedido de danos morais, bem
como reconhecer a legalidade das cláusulas e cobranças da Tarifa de Cadastro, Gravame e do IOF; e
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVENTE, para declarar a nulidade de
cláusula contratual referente a serviços de terceiros, bem como a devolução do valor de forma simples,
corrigido pelo INPC desde a data do contrato, bem como juros de mora de 1% a partir da citação,
conforme voto do relator. PROCESSO 0808911-10.2019.8.15.0001 – PARTES: GLAYDSTON JAMES GOIZ
MATEUS - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0814404-70.2016.8.15.0001 - PARTES:
NELSON BONIFACIO FERREIRA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD SA –
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0823033-28.2019.8.15.0001 – PARTES:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ IRINEU JOSE DOS SANTOS - JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) MARCONI RONNIE
MENEZES DE MELO (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0822892-09.2019.8.15.0001– PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ IRINEU JOSE DOS SANTOS - JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) MARCONI RONNIE
MENEZES DE MELO (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO – ADVOGADO DA PARTE AUTORA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801106-60.2019.8.15.0371 –
PARTES: VALDEMIR ARCANJO DE ARAUJO - KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) /
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. KLEBER ROCHA PORDEUS
GONCALVES – ADVOGADO DA PARTE AUTORA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0803743-92.2019.8.15.0141 – PARTES: MARIA ILZA BENJAMIM DA SILVA -ELYVELTTON
GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR –
ADVOGADO DA PARTE AUTORA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0802478-65.2017.8.15.0031 – PARTES. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / ANTONIO JOSE DE SANTANA - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
(ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0824919-62.2019.8.15.0001 – PARTES: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - JOSE MARCELO
FERREIRA DE ASSIS – ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADV) – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ARISTIDES HAMAD GOMES, ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0803098-70.2017.8.15.0001 – PARTES::
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
-GERMANO KLEBER DE SOUSA LIMA -WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) – RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ARISTIDES HAMAD GOMES, ADVOGADO
DA PARTE PROMOVIDA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0801428-67.2018.8.15.0031 – PARTES: JOSEFA MARIA DE LIMA -ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. – WILSON SALES BELCHIOR (ADV) – RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0801878-34.2019.8.15.0141 – PARTES: BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ ANTONIO CARDOSO FILHO - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE
BRITO JUNIOR (ADVOGADO). – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL.
JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR – ADVOGADO DAPARTE AUTORA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de reconhecer a coisa