TJPB 07/04/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.04.06
9056
19:12:20 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de abril de 2021
Publicação: quarta-feira, 07 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.174
1
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 503/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.040.372;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 07.04 a 20.09.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, dispensando a Excelentíssima Senhora
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Magistrada anteriormente designada. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021041084 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado (referentes aos períodos aquisitivos 2016/
1 (15 dias) e 2017/2 (15 dias), para o intervalo de 07/04 a 06/05/2021) - Bárbara Bortoluzzi Emmerich;
2021041390 - Pedido de Providências - Edivan Rodrigues Alexandre;
PORTARIA GAPRE Nº 504/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.041.084;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito Titular
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no período de 07.04 a 06.05.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o órgão solicitante e, após, arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019119273 - Pedido de Providências - Francilucy
Rejane de Sousa Mota
PORTARIA GAPRE Nº 505/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.041.084;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito
Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no período de 07.04 a 06.05.2021,
responder, conjunto e cumulativamente, nos atos presenciais da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 506/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.041.620;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES,
Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 07 a 15.04.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 507, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 2021040799, RESOLVE: Nomear GISELE ALVES BARROS SOUZA,
para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da ESMA, da Estrutura
Organizacional do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2019175501 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado Alírio Maciel Lima de Brito indicando a servidora Mauricéia Félix de Farias, Analista Judiciária em
exercício na 4ª Vara Mista de Guarabira, para realização do teletrabalho, na modalidade total. Tendo em vista
a existência da Ata de reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho constante às fls.19 a 24, realizada no
dia 18 de março do corrente ano, bem como o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido
inicial no sentido de autorizar a Analista Judiciária Mauricéia Félix de Farias a realizar teletrabalho na modalidade
total. Importante ressaltar que, conforme disposto à fl.25, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à
Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publique-se.
Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020171123 - Teletrabalho - Mauricéia Felix de Farias Bronzeado
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado Nilson Dias de Assis Neto, indicando a servidora Isolda Alves Liberal, Técnica Judiciária em
exercício na 1ª Vara Mista de Monteiro, para realização do teletrabalho, na modalidade parcial. Tendo em vista
a existência da Ata de reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho constante às fls.12 a 17, realizada no
dia 18 de março do corrente ano, bem como o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido
inicial no sentido de autorizar a Técnica Judiciária Isolda Alves Liberal a realizar teletrabalho na modalidade
parcial. Importante ressaltar que, conforme disposto à fl.18, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à
Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publique-se.
Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020186895 - Teletrabalho - Nilson Dias de Assis Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado
pela Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, no qual solicita Licença para
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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