TJPB 14/11/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0832631-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO SILVA
DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N° 084177319.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSE GLENISTON
LEITE FERREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N° 084019096.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ROMERIO DE
ALMEIDA BORGES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N° 081615305.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSINALDO
MENDES GOMES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0815269-39.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOAO BOSCO DE ALENCAR FREITAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
1° AGRAVADO(S): APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NUNES MESQUITA. 2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0833880-69.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): LEIDIJANE E SILVA FERREIVA. ADVOGADO(S): Manoel Vieira de Araújo
Neto (OAB/PB 24.090).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0826973-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DAMIAO TAVEIRA GUIMARAES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0810365-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): JOSE ENALDO
DE FREITAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0812555-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): A UNIMED NATAL –
SOCIEDADE COOP. DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA
(OAB/RN 4.909). AGRAVADO(S): D. O. S. ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA DE SOUZA (OAB PB9436-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0809549-28.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO
ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0846266-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): AGNELO
JOAO GRANGEIRO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0845554-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): ARIONALDO
DA SILVA VALERIO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0813194-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): IVONILSON
JOAQUIM COELHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0860084-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PERICLES
ANDRE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aerton Ferreira da Silva
9754
ANALISTA JUDICIÁRIO
Natal
10/11/22
REUNIÃO DE TRABALHO
- BANCO DE DADOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anália do Socorro Maia Farias Paz
9726
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Areia
07/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno Jose Lins Lima Cavalcante
9737
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Sapé
10/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane Lins da Silva Firino
9750
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
10/11/22; 11/11/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elaine Trindade de Morais Medeiros
9739
OFICIAL DE JUSTIÇA
Barra de Santana
27/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elaine Trindade de Morais Medeiros
9740
OFICIAL DE JUSTIÇA
Barra de Santana
29/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
9521
DIRETOR DA
Recife
25/10/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitao
9738
OFICIAL JUDICIÁRIO III
Sapé
10/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
9121
DESEMBARGADOR
Alhandra
04/10/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
Nóbrega Coutinho
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
9523
DESEMBARGADOR
Recife
25/10/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
Nóbrega Coutinho
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
9759
DESEMBARGADOR
Salvador
09/11/22; 10/11/22; 11/11/22; 12/11/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
Nóbrega Coutinho
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giuliano Albuquerque de Sousa
9634
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itaporanga
29/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giuliano Albuquerque de Sousa
9635
OFICIAL DE JUSTIÇA
Maturéia
30/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inaldo Tranquilino de Oliveira
9747
REQUISITADO
Pedras de Fogo
03/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Lucas Souto Gil Messias
9772
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Itaporanga
07/11/22; 08/11/22; 09/11/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Everton Noberto de Brito
9735
REQUISITADO
Conde
09/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
9717
REQUISITADO
Araruna
08/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
9748
REQUISITADO
Conde
08/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
9734
REQUISITADO
Conde
09/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
9769
REQUISITADO
Patos
14/11/22; 15/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
9727
REQUISITADO
Campina Grande
10/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
9771
REQUISITADO
Patos
14/11/22; 15/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
9763
REQUISITADO
João Pessoa
08/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
9713
REQUISITADO
Conceição
03/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
9733
REQUISITADO
Sousa
08/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lílian Michelle Carneiro
9742
TECNICO JUDICIARIO
Conde
08/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
9746
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Alhandra; Caaporã; Conde; Rio Tinto
07/11/22; 08/11/22; 09/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
9745
REQUISITADO
Nazarezinho
08/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
9725
REQUISITADO
Campina Grande
10/11/22; 11/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
9766
REQUISITADO
Natal
10/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marconi Edson Cavalcante
9752
GERENTE DE PROCESSO
Natal
10/11/22
REUNIÃO DE TRABALHO
JUDICIAL ELETRÔNICO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
9743
REQUISITADO
Catolé do Rocha
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
9744
REQUISITADO
Catolé do Rocha
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
9770
REQUISITADO
Patos
14/11/22; 15/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
9768
REQUISITADO
Patos
14/11/22; 15/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Geovani Ferreira
9691
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
06/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Veras de Carvalho
9724
SUPERVISOR
Campina Grande
10/11/22; 11/11/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Samuel de Aguiar Rodrigues
9751
ANALISTA JUDICIÁRIO Natal
10/11/22
REUNIÃO DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
9757
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
09/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de Medeiros Gomes
9765
REQUISITADO
Natal
10/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
9749
REQUISITADO
Alhandra
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uíra de Mendonca Arruda
9683
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alhandra; Pedras de Fogo; Rio Tinto
03/11/22; 07/11/22; 09/11/22
TRABALHO DESIGNADO
- INFRAESTRUTURA DE TEC.
DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uíra de Mendonca Arruda
9755
ANALISTA JUDICIÁRIO
Caaporã; Conde; Pedras de Fogo
08/11/22; 21/11/22; 23/11/22
TRABALHO DESIGNADO
- INFRAESTRUTURA DE TEC.
DA INFORMAÇÃO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.