TJSP 03/03/2009 -Pág. 367 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 425
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BANCO ITAÚ HOLDING FINANCEIRA S/A - “Exequente retirar guia de levantamento” - ADV CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES
OAB/SP 199327 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 253550
526.01.2007.004915-3/000000-000 - nº ordem 622/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO CESAR MICHELONE
X BANCO REAL ABN AMRO S/A - Fls.149/151 : a data de aniversario das cadernetas de poupança é aquela em que há
contabilização dos juros remuneratórios e da correção monetária. Cumpra-se o segundo parágrafo de fls.148. - ADV JULIANA
APARECIDA MICHELONE COLOMBO OAB/SP 254918 - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675
526.01.2007.004972-7/000000-000 - nº ordem 649/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DELOURDES JORGE
COSTA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls.150: indefiro, diante da apresentação de impugnação (fls.142/149). Em
dez dias, manifestem-se os exequentes sobre a impugnação. - ADV YASSER JOSÉ CORTI OAB/SP 208837 - ADV ELIEZER
RICCO OAB/SP 75420 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV RENATA SAYDEL OAB/SP 194266
526.01.2007.007703-1/000000-000 - nº ordem 962/2007 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X JOSÉ
EDUARDO DOS SANTOS - autor providenciar recolhimento de diligências para desentranhamento de mandado (obs.: guia de
diligência não acompanhou petição de fls. 78, embora mencionada na mesma) - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
526.01.2007.007718-9/000000-000 - nº ordem 961/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENIVALDO DOS SANTOS
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.126: oficie-se ao IMESC, solicitando o envio do laudo pericial. - ADV
EDER WAGNER GONÇALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/SP 225284
526.01.2007.007727-0/000000-000 - nº ordem 964/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SERGIO DIAS DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Decido. Ante o exposto julgo a presente ação previdenciária
PROCEDENTE a fim de condenar ao requerido a deferir ao autor o beneficio de auxilio-doença com o pagamento das parcelas
vencidas e vincendas desde a injusta cessação em janeiro de 2007 até a presente data e daqui para a frente o direito do
Beneficio de Aposentadoria por Invalidez. Os valores deverão ser corrigidos a partir da data da obrigação com juros legais a
partir do mesmo tempo posto que se trata de conduta ilícita. Julgo Procedente o pedido de Dano Moral arbitrando-o no montante
de R$15.000,00 com juros e correção monetária legais e pela Tabela Pratica do Tribunal de Justiça à partir desta data. Em razão
da sucumbência arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do
valor de toda a condenação. Defiro a tutela antecipada requerida, oficiando-se e determinando a implementação do beneficio
sob pena cominatória de R$300,00 (trezentos reais) por dia de omissão. Expeça-se o necessário. (Porte por volume: R$20,96)
- ADV ROMEU GONCALVES BICALHO OAB/SP 138816
526.01.2007.007806-4/000000-000 - nº ordem 982/2007 - Inventário - TÂNIA MARIA DESTEFANI COSTA X NAIR NOGUEIRA
DESTEFANI - Recolham-se as custas processuais, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, sob
pena de indeferimento da inicial. - ADV FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE S ROSA OAB/SP 106484
526.01.2007.008075-6/000000-000 - nº ordem 1024/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - SILVIA SAMPAIO DE ALMEIDA X FRANCISCO SEVERINO DA SILVA - Fica deferido o prazo requerido às fls. 49
(trinta dias) para apresentação dos documentos indicados à fls. 32. Decorrido, manifeste-se o autor independentemente de nova
intimação. - ADV JANAÍNA TEDESCHI LARA OAB/SP 260159
526.01.2007.008313-2/000000-000 - nº ordem 1052/2007 - Execução de Título Extrajudicial - B. B. S. X M. V. - fls. 83/86:
vista ao exequente face mandado aditado/certidão negativa (executado não encontrado no endereço informado) - ADV SILVIO
CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV FLAVIANE CANALLE FERREIRA
OAB/SP 209883
526.01.2007.008594-3/000000-000 - nº ordem 1092/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FRIGOMAR FRIGORIFICO
LTDA X CASA DE CARNES ARCO VERDE DE SALTO LTDA - para requerente promover o andamento do feito (manifestar sobre
certidão do sr. Oficial de justiça as fls. 94: deixou de proceder a avaliação, por ausência de diligência e deixou de proceder
a penhora da câmara frigorífica), no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção (art. artigo 267, § 1º do Código
de Processo Civil) conforme comunicado CG n. 1307/07 - ADV NELSON AMATTO FILHO OAB/SP 147842 - ADV CARLOS
ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA OAB/SP 102813
526.01.2007.008788-0/000000-000 - nº ordem 1115/2007 - Arrolamento - CLARA PEREIRA SIMÕES BECK X LUIZ BECK E
OUTROS - Fls.108/109: defiro, expedindo-se novos ofícios de praxe na tentativa de localização da herdeira Luciana, observandose o número dos documentos indicados. Sem prejuízo, tente-se a obtenção de endereços através do SISBACEN. Indefiro a
expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, pois referida Instituição somente presta informações em procedimentos
criminais. - ADV VILMA COLACO DE ANGELO OAB/SP 74384 - ADV SELMA APARECIDA VALLE OAB/SP 82181
526.01.2007.009694-3/000000-000 - nº ordem 1243/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOEL MOREIRA RAMOS X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do certificado pela serventia a fls.103, devolvo à autora o prazo de
dez dias para manifestação sobre o laudo pericial. - ADV ROMEU GONCALVES BICALHO OAB/SP 138816 - ADV WAGNER DE
OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2007.009804-0/000000-000 - nº ordem 1268/2007 - Execução de Alimentos - M. F. S. E OUTROS X D. P. S. J.
- Sentença nº 211/2009 registrada em 19/02/2009 no livro nº 86 às Fls. 42: Em face da quitação do débito (fls.64), JULGO
EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da
advogada dativa do executado (fls.19) em 100% do valor previsto na tabela do convênio firmado entre a PGE e à OAB. Expeçase certidão. Isento de custas, por serem as partes beneficiárias da Assistência Judiciária. Transitada em julgado e expedida a
certidão, arquivem-se os autos. - ADV ANGELA CRISTINA TELESI OAB/SP 129508 - ADV JIANE MARISA TELESI MAZZETTO
OAB/SP 163494 - ADV MANUEL PEDRO GOMES DE AVILA OAB/SP 153325 - ADV VANESSA DE CAMARGO HOMEM DE
MELLO OAB/SP 205350 - ADV ANGELA CRISTINA TELESI OAB/SP 129508 - ADV JIANE MARISA TELESI MAZZETTO OAB/SP
163494 - ADV MANUEL PEDRO GOMES DE AVILA OAB/SP 153325
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º