TJSP 25/06/2009 -Pág. 112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 500
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caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume). Adv.:
(44576/SP)JOSE FERNANDO CECCHI, (93976/SP)AILTON SPINOLA
1930/04 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARCOS MARCHETTI-ME em face de BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Fls.134.1.Tendo em vista a petição de fls.127/129,juntada nestes autos...,HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes, inclusive, com relação a desistência de eventual prazo recursal.
Com fundamento no art. 794, inc.I, do CPC, JULGO EXTINTO,em fase de execução.2.Desde já, autorizo o desentranhamento
dos documentos que instruiram o pedido inicial, se requerido, mediante a substituição por cópias reprográficas e recibo nos
autos.3.Não havendo custas a serem recolhidas e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações, inclusive, junto ao Distribuidor. Adv.: (73055/SP)JORGE DONIZETE SANCHEZ, (174491/SP)ANDRE WADHY
REBEHY, (201076/SP)MARIA HELENA DE CARVALHO ROS, (212876/SP)ALLAN CARLOS MARCOLINO
1986/04 - USUCAPIAO - Movida por ELIZABETH BRANCO DA CRUZ em face de GERALDO PEREIRA DA FONSECA, JACY
AMARAL PEREIRA DA FONSECA - fLS. 180: Esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se predentem produzir provas,
em complementação àquelas contidas nos autos, justificando-as. \<\
NOBRE SOBRINHO, (116832/SP)EDSON GONCALVES DOS SANTOS, (146300/SP)FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES,
(254457/SP)RICARDO SCARSO
2112/04 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por NEUSA MARIA FAVARETTO DE CASTRO, CAMILA ANALIA DE
CASTRO, E OUTROS em face de ODUVALDO JOSE PEINADO CHAVES, IPT INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS
DO ESTADO DE SAO PAULO - \<\
para complementar o recolhimento das despesas com o porte de remessa e retorno (volumes dos autos em apenso), nos
termos do art. 4º-Prov.nº 833/2004 - Cons. Sup. Magistratura - Lei Est. nº 11.608, de 29/12/2003, sob pena de deserção.
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ROGERIO ANTONIO PEREIRA, (175472/SP)RENATO BORELLI F. VALENTIM, (189211/SP)DANIEL SEIXAS RONDI, (256939/
SP)GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES
2279/04 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por JAIR ROBERTO GIORGENON, TEREZINHA GIROTO
GIORGENON em face de TESS S/A - Fls. 459: 1. Fls. 453: anote-se e intimem-se a correquerida TESS S.A., para o recolhimento
da guia CPA. \<\
devolutivo. \<\
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as sinceras homenagens deste Juízo. \<\
(117514/SP)KARLHEINZ ALVES NEUMANN, (117614/SP)EDUARDO PEREZ SALUSSE, (117752/SP)SERGIO RICARDO
NUTTI MARANGONI, (121887/SP)PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, (156215/SP)ELIANE CRISTINA SPALLETTA, (185127/SP)
DEVANIR JOSE ROSSI, (228213/SP)THIAGO MAHFUZ VEZZI, (233247/SP)RICARDO MARTINS MOTTA, (243838/SP)ANA
PAULA PUENTE
2631/04 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO em face de WELLNESS SPORT CLUB LTDA - Fls.339.: “...JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno o
autor no pagamento de custas e honorários de 10% do valor da condenação.” (Custas de preparo correspondem a: valor singelo
R$ 1.589,63 - valor atualizado R$ 1.996,01 - índice de junho/09. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte de
remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 02 volumes). Adv.: (49766/SP)LUIZ MANAIA MARINHO, (257916/SP)
KATIA MASOTTI ALMEIDA SILVA
128/05 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por INSTITUICAO MOURA LACERDA em face de SONIA MARIA D’OLIVEIRA
- fls. 116: “Retire o autor , em Cartório, o oficio expedido, comprovando sua protocolização. “ Adv.: (176354/SP)MANUEL
EUZEBIO GOMES FILHO
227/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por GRAFICA EDITORA LORENCATO LTDA-ME em face
de BANCO DO BRASIL - Fls. 253.: “...JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora no pagamento de custas, e
honorários que fixo em 10% no valor da causa.” (Custas de preparo correspondem a: valor singelo R$ 600,00 - valor atualizado
698,82 - índice de junho/09. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte e remessa e retorno é de R$ 20,96, por
volume. Autos com 01 volume.” Adv.: (21057/SP)FERNANDO ANTONIO FONTANETTI, (35365/SP)LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA, (85161/MG)JOAO PAULO FONTES DO PATROCINIO
330/05 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por COPERFER INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS
E FERRAGENS LTDA em face de JOSE CARLOS PEREIRA - fLS.106.1.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus
efeitos legais, o acordo firmado as fls.104/105, nestes autos...,permanecendo os autos em cartório até o vencimento da
data aprazada.2.Fica levantanda a penhora.Providencie, o cartório, o necessário.3.Decorrido o prazo, manifeste-se a parte
interessada, se o acordo foi integralmente cumprido, consignando que a ausência de notícia de eventual descumprimento, no
prazo de 30 dias, ensejará o consentimento automático para a extinção e arquivamento do feito, com fundamento no art.794, I,
do CPC. Adv.: (135785/SP)PAULO CESAR DA SILVA, (186237/SP)DEMERSON FARIA ROSADA
580/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por SERRAFERTIL COMERCIAL AGRICOLA LTDA em
face de LIBERTY PAULISTA SEGUROS - fLS.162.1.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo
firmado as fls.149/150, nestes autos..., inclusive, em relação a desistência do prazo recursal.Certifique-se o trânsito em
julgado,permanecendo os autos em cartório até o vencimento da data aprazada.2.Por outro lado, como já decorrido o prazo
fixado, bem como a prova documental de fls.153/154,manifeste-se a parte interessada, se o acordo foi integralmente cumprido,
consignando que a ausência de notícia de eventual descumprimento, no prazo de 05 dias, ensejará o consentimento automático
para a extinção e arquivamento do feito, com fundamento no art.269, III, do CPC. Adv.: (22066/SP)NIVALDO FRANCISCO
ESPOSTO, (137942/SP)FABIO MARTINS
946/05 - DECLARATORIA - Movida por NAIF CALIL JUNIOR em face de L. C. BITTAR COMERCIAL LTDA, JR PATINI
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - Fls. 146.: “...JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar a
inexigibilidade da cártula (duplicata mercantil n. 12258-A, no valor de R$ 2.684,20), CONDENANDO a ré JR Patini Industria
e Comércio de Madeiras Ltda autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados R$ 1.000,00,
acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da citação.” (Custas de preparo correspondem a 05 UFESP. Em
caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume). Adv.:
(9541/SP)MAURICIO F. MARTUCCI, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (160194/SP)OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA
DE QUEIROZ NETO
946/05 - DECLARATORIA - Movida por NAIF CALIL JUNIOR em face de L. C. BITTAR COMERCIAL LTDA, JR PATINI
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - APENSO - AUTOS Nº 734/05 - Fls. 294: “...JULGO PROCEDENTE a ação,
tornando definitiva a liminar, oficiando, CONDENANDO a ré JR Patini Industria e Comercio de Madeiras Ltda ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, acrescido de correção monetária e juros de mora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º