TJSP 25/08/2009 -Pág. 798 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 541
798
993.04.019014-2 (00480213.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Aldacy Mota dos Santos Goncalves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Paula Kayamori de Oliveira (paj)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 173)
993.04.019044-4 (00480243.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Mauricio de Lima Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Paula Kayamori de Oliveira(paj) (Defensor
Público) (Fls: 291)
993.04.019118-1 (00480317.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Ministério Público - Apelado: João Batista Ribeiro - Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB:
127156/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
993.04.019138-6 (00480337.3/0-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jose Carlos Cecchi - Advogado: Alvaro de Azevedo Marques Neto (OAB:
92103) (Defensor Dativo) (Fls: 656) - Advogado: Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747)
993.04.019139-4 (00480338.3/5-0000-000) - Apelação - Cerqueira César - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Ismar de Oliveira e Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Dagmar dos Santos Fiorato (dativa)
(OAB: 201365) (Defensor Dativo) (Fls: 192)
993.04.019145-9 (00480344.3/2-0000-000) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Eraldo de Paiva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Irene Anazia Petrucci (OAB: 168750)
(Defensor Dativo) (Fls: 58)
993.04.019174-2 (00480373.3/4-0000-000) - Apelação - Socorro - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Paulo Henrique Calori - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fernanda Lisboa Dantas (OAB: 180139) (Defensor
Dativo)
993.04.019250-1 (00480449.3/1-0000-000) - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Carlos Ribeiro Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Lilia Kimura (OAB: 145698)
(Defensor Dativo) (Fls: 190)
993.04.019260-9 (00480459.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO - Apelado: ADMILSON SENA RAMOS - Advogado: Jean Jacques Erenberg (paj) (Defensor
Público) (Fls: 122)
993.04.019333-8 (00480532.3/0-0000-000) - Apelação - Guará - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Ezio Carlos Martins Cavassa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alexandre Henares Pires (OAB: 164515)
(Defensor Dativo)
993.04.019357-5 (00480556.3/0-0000-000) - Apelação - Praia Grande - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Sergio de Lima Reis - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Raphael Zigrossi (OAB: 97441) (Defensor
Constituído) (Fls: 42)
993.04.025846-4 (00488828.3/0-0000-000) - Apelação - Miguelópolis - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Edilson da Silva Ferreira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Paulo Baltazar Figueiredo de Paulla
(dativo) (OAB: 109826) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
993.04.027716-7 (00497052.3/9-0000-000) - Apelação - Diadema - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques Apelante: Philipos Kokkinos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Nilson J. Figlie (OAB: 82348) (Defensor Constituído) (Fls:
535)
993.04.027722-1 (00497058.3/6-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques Apelante: Suzana Aparecida Ferreira de Melo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcelo Alves Nunes (OAB: 160705)
(Defensor Dativo)
993.04.027754-0 (00497090.3/1-0000-000) - Apelação - Cajuru - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Leandro Cesar Cecilio - Apelante: Junio Borges Machado - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marco Antonio
Bredariol (OAB: 104619) - Advogado: Marco Antonio Bredariol (OAB: 104619)
993.04.076569-2 (00830074.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Jose Wilson de Almeida - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Manoel Xavier Leite (OAB: 66838) (Defensor
Constituído) (Fls: 231) - Advogado: Marcio Miguel Fernando de Oliveira (OAB: 73985) (Defensor Constituído) (Fls: 270) Advogado: Ivan Stolar Biolcatti Junior (OAB: 216055) (Defensor Constituído) (Fls: 270)
993.04.076579-0 (00830088.3/9-0000-000) - Apelação - Rio Claro - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Patricia Cristina Rigato - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Juarez Vicente de Carvalho (OAB: 107249) Advogado: Settima Cleudes Pereira de Carvalho (OAB: 108187)
993.05.045918-7 (00834329.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Alessandro Luis da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carla Pitelli Paschoal (OAB: 227857) (Defensor
Público)
993.06.011158-2 (01025078.3/0-0000-000) - Apelação - Pedregulho - Relator Almeida Braga - Apelante: Eudimar Rosan
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