TJSP 11/02/2010 -Pág. 2025 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 652
2025
BERTOCCO, arquivem-se os autos. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA (OAB
62676/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), SONIA REGINA LAURENTIFF RODRIGUES (OAB 79357/SP)
Processo 010.05.004795-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Henrique Jafet Ajaj - Norma Ajaj e outros - Ricardo
Ajaj - Fls. 237: Atenda-se. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), SELMA PINTO YAZBEK
(OAB 63933/SP), PAULA NOGUEIRA ATILANO (OAB 128299/SP), ELIAS FARAH (OAB 10064/SP), ARNALDO JOSE PACIFICO
(OAB 9586/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP),
ERNESTO LOPES RAMOS (OAB 47946/SP), ALEXANDRE CALIXTO (OAB 175240/SP), ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP),
ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR (OAB 10951/SP)
Processo 010.06.100231-0 - Outros Feitos não Especificados - Raul Cutait - Ricardo Ajaj - Manifeste-se o autor sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 112 verso, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos sem manifestação, arquivemse os autos. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 117515/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP), ERNESTO
LOPES RAMOS (OAB 47946/SP)
Processo 010.06.100631-9 - Outros Feitos não Especificados - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio - Libanês
- Ricardo Ajaj - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 77/78. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.
FAZENDA ESTADUAL - ADV: ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), ELIAS FARAH
(OAB 10064/SP), ERNESTO LOPES RAMOS (OAB 47946/SP)
Processo 010.06.104195-0 - Outros Feitos não Especificados - Amílcar Yazbek e outros - Ricardo Ajaj - Fls. 122: cite-se
como requerido. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP), ZURAIDA METNE (OAB 26248/
SP), ERNESTO LOPES RAMOS (OAB 47946/SP)
Processo 010.07.101638-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anete Gandelman - Stzehak Gandelman e outro Depósito de fls. 466: dê-se ciência ao Sr. Perito Judicial. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: EDGARD FIORE (OAB 105299/SP),
MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP)
Processo 010.07.101638-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anete Gandelman - Stzehak Gandelman e outro
- À vista da concordância da estimativa de valor (R$ 26.100,00) fixado pelo pelo Sr. Perito (fl.457) e o depósito inicial (fl.466)
a título de despesas, esclareça a inventariante em quantas parcelas e qual o valor a ser depositado relativamente aos saldo
restante, no prazo de 05 (cinco) dias. Isto feito, DEFIRO o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização das perícias, eis que o
acervo patrimonial é composto por 13 imóveis, dentre eles um situado na Comarca de Guarujá. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV:
EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP)
Processo 010.07.101638-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anete Gandelman - Stzehak Gandelman e outro
- Intime-se o Sr. Perito para que dê início aos trabalhos, nos termos da decisão de fls. 469, dando-se ciência, ainda, acerca do
depósito de fls. 476. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), EDGARD FIORE
(OAB 105299/SP)
Processo 010.07.101759-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Luiz de Paula - LAHYRDE SOARES DE
BARROS - Theresa Soares - Nota de Cartório: providencie-se retirada de Certidão que se encontra nos autos. Int. FAZENDA
ESTADUAL - ADV: CLARICE GIMENES JOSÉ MARIA (OAB 191178/SP)
Processo 010.07.105062-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Ferreira Pereira Tsutsumi - Mario Tsutsumi - Vistos.
Comprove a inventariante que diligenciou junto à Procuradoria Fiscal a fim de obter a declaração do ITCMD, em cumprimento
a Portaria CAT 102/03, apresentando-se cópia da via protocolizada perante a Fazenda, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos,
sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Dr.Promotor de Justiça. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: NANCI ANUNCIATA
FRANCO (OAB 99362/SP)
Processo 010.07.106809-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José de Bueno de Oliveira de Azevedo Neto
- Manuel Jorge de Taquari de Bueno de Azevedo - Nota de Cartório: providencie-se retirada de Alvarás que se encontram
nos autos. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP), EDUARDO ANDRADE
SANTANA (OAB 195723/SP), TATIANA GOBBI MAIA (OAB 269492/SP), APARECIDA SALES LINARES BOTANI (OAB 177924/
SP), IRACEMA EFRAIM SAKAMOTO (OAB 177771/SP)
Processo 010.08.101383-0 - Outros Feitos não Especificados - Gabriel Bellan e outro - Ricardo Ajaj - Fls. 39: não se trata de
hipótese de intimação, pois a inventariante ainda não foi citada. Assim, expeça-se carta precatória para citação da inventariante
no endereço indicado pelos autores às fls. 39, devendo os requerentes providenciarem seu cumprimento. Int. FAZENDA
ESTADUAL - ADV: VERÔNICA LAMBERTI NOVAK (OAB 181484/SP), ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP), ERNESTO LOPES
RAMOS (OAB 47946/SP)
Processo 010.08.603000-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa dos Santos Gardenghi e outro - Dulcineide de
Jesus de Paula - Artur Ramos - Fls. 153/156: manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Int. FAZENDA ESTADUAL ADV: WILLIAM MONTESANTI JUNIOR (OAB 175205/SP), SUELLEN VANESSA XAVIER COSTA RUIZ HORACIO (OAB 282723/
SP)
Processo 010.09.104042-6 - Outros Feitos não Especificados - José Fernandes Alves - Ricardo Ajaj - Vistos, Trata-se de
habilitação de crédito que JOSÉ FERNANDES ALVES ajuizou no inventário dos bens deixados por morte de RICARDO AJAJ
(processo nº 010.05.004795-7), alegando que é credor do espólio da importância de R$ 14.202,43 (em 01/04/2009), referente a
crédito trabalhista decorrente de acordo homologado em 21/10/2003 pela 7ª Vara do Trabalho da Capital. Junta o documento de
fls. 17. A inventariante concorda com o pedido (fls. 21). É o relatório. DECIDO. A inventariante admitiu e concordou com o crédito
pleiteado. Nos termos do art. 1997, do Código Civil de 2002, A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido. Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação do crédito, para declarar habilitado JOSÉ FERNANDES ALVES no
crédito do espólio de RICARDO AJAJ, pelo valor de R$ 14.202,43, que deverá ser atualizado a partir de 01/04/2009 pelos
índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e acrescida de juros de 1% ao mês. Nos termos do artigo 1017, parágrafo
2o., do Código de Processo Civil, façam-se as anotações para que se faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens
suficientes para seu pagamento. Custas pelo espólio. P. R. I. e Cumpra-se. FAZENDA ESTADUAL - ADV: LUIZ ANTONIO DE
ARAUJO PIERRE (OAB 50197/SP), ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP)
Processo 010.73.800002-7 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pedro Peralta - JOAO PEDRO PERALTA - Jaime
Pedro Peralta - Rita de Jesus Peralta - JOAO PEDRO PERALTA - - JOAO PEDRO PERALTA - Vistos. Fls.741/745: Anote-se a
interposição de agravo retido contra a decisão de fls. 718/733. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo retido interposto.
Após, tornem conclusos para despacho de manutenção ou reforma. Observo que o documento de fls. 746 (cópia de decisão
proferida em 30.07.2009, em processo n. 2917/07 da 1a. Vara de Família e Sucessões de Ribeirão Preto), não tem qualquer
relação com os presentes autos e ao que parece foi juntado pela agravante por equívoco. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV:
CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), JOÃO G. RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º