TJSP 25/08/2010 -Pág. 843 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 783
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990.10.301950-4 - Apelação - Poá - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Indústria e Comércio Gotthard Kaesemodel
S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB: 153650/SP) (Fls: 36) Advogada: ARIANE LAZZEROTTI (OAB: 147239/SP) (Fls: 36) - Advogado: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB: 198396/SP)
(Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.302335-8 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bastos - Apelado: Antonio Jose de Almeida (Assistência Judiciária) - Advogado: MARCELO YUDI
MIYAMURA (OAB: 201967/SP) - Advogado: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB: 129440/SP)
990.10.303031-1 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Silvia Teixeira
Vianna Rodrigues (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP) (Fls: 14) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) (Procurador)
990.10.304211-5 - Apelação - Marília - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura
Municipal de Vera Cruz - Apelado: Irani dos Santos Zeine (Assistência Judiciária) - Advogado: RENATO GARCIA QUIJADA
(OAB: 185129/SP) - Advogado: ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB: 233031/SP)
990.10.304566-1 - Apelação - Araras - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Uniciclagem
Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Reciclaveis de Araras - Apelado: Prefeitura Municipais de Araras - Advogado:
Oswaldo Sa Lopes (OAB: 95174/SP) - Advogada: JAQUELINE GONÇALVES BALDAN (OAB: 210923/SP) (Procurador)
990.10.305213-7 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Marcos Mathias
Fernandes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP)
(Fls: 18/111) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador)
990.10.307079-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zeneide Arruda Ferreira - Advogada: Maria
Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP)
990.10.307337-1 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Clóvis Rogério
Barbosa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/
SP) (Fls: 22/40) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador)
990.10.307751-2 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Maria Laura Tavares - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Itamar Romano Garcia Ruiz - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/
SP) (Procurador) - Advogado: EDGARD ROMANO GARCIA RUIZ (OAB: 42257/SP) (Fls: 08)
990.10.308049-1 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Floresval Cordeiro
(E outros(as)) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB: 215716/SP) Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
990.10.311336-5 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Jose da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/
SP) (Procurador) - Advogado: SEBASTIAO MARQUES GOMES (OAB: 100344/SP)
990.10.313077-4 - Apelação - Araraquara - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Valmir Aparecido de Oliveira - Advogada: THELMA
CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Aercio Calegari (OAB: 49167/SP)
990.10.314135-0 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gumercindo de Andrade Filho (Justiça Gratuita) - Advogado: MARCUS VINICIUS
ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Advogada: CLAUDIA REGINA PAVIANI (OAB: 190611/SP) (Fls: 10)
990.10.316934-4 - Apelação - Bauru - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Ney Rocha Matias (Assistência Judiciária) - Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP)
- Advogada: Daniela Gavião (OAB: 226106/SP)
990.10.317732-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Rosalina Garcia Rodrigues Silva e outros - Advogada: PATRICIA WERNECK
LORENZI (OAB: 105446/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP)
990.10.319076-9 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Max Maciel de
Oliveira e Domingues - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Milano Morais (OAB: 168797/SP)
990.10.320762-9 - Apelação - Registro - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Joao do Nascimento Silva Mercearia (me) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.324345-5 - Apelação - Registro - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Jesse Pedroso Jorge (me) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º