TJSP 25/08/2010 -Pág. 844 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 783
844
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador)
990.10.348076-7 - Ação Rescisória - Sorocaba - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Autor:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Réu: Sidney Benedito de Oliveira - Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA
(OAB: 108775/SP) - Advogada: ANTONIA MARINETE BARBE (OAB: 68773/SP)
990.10.348974-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Agravado: Selma Maria Bernardes Caetano - Advogada: Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) - Advogado:
HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP)
990.10.349775-9 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: A F Guine Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.353714-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Aguinaldo Nunes Gonçalves (E outros(as)) - Agravado: Edson Oliveira Santos - Agravado: Fernando Silvio
Dias - Agravado: Reginaldo Ribeiro - Agravado: Renato Cesar Macedo - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP)
990.10.355453-1 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Pires de Araújo - Agravante: Drogavida Comercial de
Drogas Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ALDA CATAPATTI SILVEIRA (OAB:
129412/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP)
990.10.355694-1 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Pires de Araújo - Agravante: Foganholi Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda - Agravado: Auditor Fiscal de Rendas Estaduais da Secretaria de Negócios da Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/SP) - Advogado: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB: 139663/SP)
990.10.356153-8 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: R C B Maquinas Ltda - Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP) - Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.356281-0 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Paulo Tadeu Julio de Camargo - Advogado: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB: 149762/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB: 233483/SP)
990.10.358490-2 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Pires de Araújo - Agravante: Ana Lucia Bombonatti dos Santos
(E outros(as)) e outro - Agravado: Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - UNESP - Advogado: JOSE FRANCISCO
MARTINS (OAB: 147489/SP)
990.10.358570-4 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Kikuchi & Camargo Comercio de Lampadas Ltda Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.358630-1 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Paulisoldas Comercial Ltda - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.360886-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Ieda Correia Lima Ribeiro (E
outros(as)) - Agravante: Aparecida Paulina de Miranda Granato - Agravante: Ivanilda Brandão de Luca - Agravante: Angelica
Maria Cortez - Agravante: Jarmuth de Oliveira Andrade - Agravante: Maria Aparecida de Palma - Agravante: Sonia Regina Alonso
de Oliveira - Agravante: Maria Nadir de Faria dos Santos - Agravante: Marlene Cancellier Rocha - Agravante: Sueli Aparecida
Camargo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP)
990.10.360927-1 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacareí - Agravado: Mario Malito (E outros(as)) - Agravado: Neide Pioli Malito - Advogada: PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA
(OAB: 283430/SP) - Advogado: ARMANDO ARTHUR OSTLER FILHO (OAB: 38479/SP)
990.10.365023-9 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Relator Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Sérgio Paulo Alonso Cosmópolis - Me - Advogada: HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ (OAB: 63089/
SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.365089-1 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: David José Bueno Gomes
- Agravado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A (E outros(as)) - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Publicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp - Advogado: PAULO SERGIO ZIMINIANI (OAB: 170494/SP)
990.10.365131-6 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Dionísio Sanches Cavallaro
- Agravado: Antonio Naufal Gantus (Espólio) - Advogada: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB: 93005/SP) Advogado: Luiz Carlos Thim (OAB: 111850/SP) - Advogado: WADIH HELU (OAB: 8273/SP) - Advogado: ISIDORO ANTUNES
MAZZOTINI (OAB: 115188/SP)
990.10.365500-1 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator Aroldo Viotti - Agravante: CARLOS HENRIQUE RIBALDO
COSTA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB:
112527/SP) (Causa própria)
990.10.369883-5 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Flexor Industrial e
Comercial Ltda Empresa de Pequeno Porte - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE GERALDO GATTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º