TJSP 02/09/2010 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 789
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990.10.300761-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Izidoro Coronato Junior e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos à Egrégia 4ª Câmara da Seção de Direito Público. V. U. - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB:
158044/SP) (Fls: 07/14) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador)
990.10.301753-6 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares
- Apelante: Luiz Carlos Sabadini (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB: 282203/SP) (Fls: 14) - Advogado: Laerte Cizenando de Angelis
(OAB: 163378/SP)
990.10.301950-4 - Apelação - Poá - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Indústria e Comércio Gotthard Kaesemodel
S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MÁRCIO MARTINELLI
AMORIM (OAB: 153650/SP) (Fls: 36) - Advogada: ARIANE LAZZEROTTI (OAB: 147239/SP) (Fls: 36) - Advogado: DANIEL
CASTILLO REIGADA (OAB: 198396/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador)
990.10.302335-8 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti
- Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Apelado: Antonio Jose de Almeida (Assistência Judiciária) - Deram provimento em
parte ao reexame necessário e ao recurso voluntário da Municipalidade. V. U. - Advogado: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB:
201967/SP) - Advogado: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB: 129440/SP)
990.10.303031-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Silvia Teixeira Vianna Rodrigues (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
em parte ao recurso com relação a dois coautores e negaram provimento à apelação com relação a Walmir João de Souza. V.
U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 14) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/
SP) (Procurador)
990.10.304211-5 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares Apelante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Apelado: Irani dos Santos Zeine (Assistência Judiciária) - Extinguiram o processo,
com resolução do mérito e julgaram prejudicado recurso do Município. V. U. - Advogado: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB:
185129/SP) - Advogado: ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB: 233031/SP)
990.10.304566-1 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares Apelante: Uniciclagem Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Reciclaveis de Araras - Apelado: Prefeitura Municipais de
Araras - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oswaldo Sa Lopes (OAB: 95174/SP) - Advogada: JAQUELINE
GONÇALVES BALDAN (OAB: 210923/SP) (Procurador)
990.10.305213-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Marcos
Mathias Fernandes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) (Fls: 18/111) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO
(OAB: 83480/SP) (Procurador)
990.10.307079-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo
Viotti - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zeneide Arruda Ferreira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB: 56263/SP)
990.10.307337-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Clóvis Rogério Barbosa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Extinguiram o processo,
com resolução do mérito, em decorrência da prescrição. V. U. - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 22/40) Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador)
990.10.307751-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Itamar Romano Garcia Ruiz - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) (Procurador) - Advogado: EDGARD ROMANO GARCIA RUIZ (OAB:
42257/SP) (Fls: 08)
990.10.308049-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Floresval Cordeiro (E outros(as)) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Extinguiram o processo, com resolução do mérito,
em decorrência da prescrição. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB: 215716/SP) - Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
990.10.311336-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ricardo Jose da Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - Advogado: SEBASTIAO MARQUES GOMES (OAB: 100344/SP)
990.10.313077-4 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Valmir Aparecido de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Aercio Calegari (OAB: 49167/SP)
990.10.314135-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gumercindo de Andrade Filho (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º