TJSP 02/09/2010 -Pág. 700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 789
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recurso. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Advogada: CLAUDIA REGINA PAVIANI
(OAB: 190611/SP) (Fls: 10)
990.10.316934-4 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Ney Rocha Matias (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP) - Advogada: Daniela Gavião (OAB: 226106/SP)
990.10.317732-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo
Viotti - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Rosalina Garcia Rodrigues Silva e outros - Julgaram extinto o processo,
com resolução do mérito, com relação à autora Maria José Brandão Machato e com relação aos demais coautores, extinguiram
o processo, sem resolução do mérito. V. U. - Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) - Advogada: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP)
990.10.319076-9 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Max
Maciel de Oliveira e Domingues - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Alessandra Milano Morais (OAB: 168797/SP)
990.10.320762-9 - Apelação - Registro - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Joao do Nascimento Silva Mercearia (me) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB:
114389/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.324345-5 - Apelação - Registro - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jesse Pedroso Jorge (me) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador)
990.10.335520-2/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB: 104616/SP)
990.10.348076-7 - Ação Rescisória - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior
- Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Réu: Sidney Benedito de Oliveira - Retirado de pauta. - Advogada: FERNANDA
RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP) - Advogada: ANTONIA MARINETE BARBE (OAB: 68773/SP)
990.10.348974-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Agravado: Selma Maria Bernardes Caetano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Batista
Malatesta (OAB: 249209/SP) - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney
Fonseca (OAB: 242671/SP)
990.10.349775-9 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: A F Guine Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP)
990.10.353714-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Aguinaldo Nunes Gonçalves (E outros(as)) - Agravado: Edson Oliveira Santos - Agravado: Fernando
Silvio Dias - Agravado: Reginaldo Ribeiro - Agravado: Renato Cesar Macedo - Deram provimento ao agravo, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB:
267757/SP)
990.10.355453-1 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Drogavida Comercial
de Drogas Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: ALDA CATAPATTI SILVEIRA (OAB: 129412/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado:
Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP)
990.10.355694-1 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Foganholi Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda - Agravado: Auditor Fiscal de Rendas Estaduais da Secretaria de Negócios da Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/SP) - Advogado:
KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB: 139663/SP)
990.10.356153-8 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: R C B Maquinas Ltda - Não Conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia
Câmara Especial do Meio Ambiente. V. U. - Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP) - Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.356281-0 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Paulo Tadeu Julio de Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB: 149762/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Souza do
Nascimento (OAB: 233483/SP)
990.10.358490-2 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Ana Lucia Bombonatti
dos Santos (E outros(as)) e outro - Agravado: Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - UNESP - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 147489/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º