TJSP 14/10/2010 -Pág. 1551 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 814
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julgado, podendo, se preferir, extrair tal c¢pia do “site” do E. TJ/SP, por ser mais prtico. Se nada mais for postulado em 30 (trinta)
dias, arquivem-se estes embargos ap¢s o trnsito em julgado da presente. - ADV DANIEL PIMENTA SOLHA OAB/SP 160925 ADV ANGELO AUGUSTO CAMPASSI OAB/SP 77914
114.02.2009.011848-6/000000-000 - n§ ordem 2088/2009 - Embargos ExecuÆo - FLAVIO RODRIGUES DA CRUZ X BANCO
ITAUCARD S/A - Fls. 21 - Arquivem-se. - ADV TABATA FABIANA DE OLIVEIRA JACOBUSI OAB/SP 171263 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.02.2009.012242-8/000000-000 - n§ ordem 2150/2009 - Busca e ApreensÆo - AlienaÆo Fiduciria - B.V. FINANCEIRA
S/A X SILVIO CARDOSO - Reporto-me ao despacho de fls. 33/35, j precluso, pelos fundamentos l expostos. Requeira o que de
direito para o andamento do feito. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.02.2009.012554-0/000000-000 - n§ ordem 2203/2009 - Outros Feitos NÆo Especificados - ExecuÆo p/cumprimento de
clusula de visitas - ADALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR X ELISANGELA DE LIMA RIBEIRO - Fica sem efeito a expressÆo
lanada por equ¡voco s fls. 31, do seguinte teor: “ ficando decretada a separaÆo do casal”; mantida os demais termos daquela
sentena. Arquivem-se os autos. - ADV ROSANGELA APARECIDA SALDANI VIEIRA OAB/SP 128386 - ADV ALVARO DA SILVA
TRINDADE OAB/SP 159933
114.02.2009.012976-1/000000-000 - n§ ordem 2310/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. R. D. S. E OUTROS
X A. R. D. S. - Fixo os honorrios advocat¡cios do patrono do autor em 100 % do valor da tabela do convnio da PGE/OAB,
expedindo-se, sendo que o advogado ser intimado pelo D.J.E. para retir-las. Ap¢s a retirada, retornem ao arquivo. - ADV LUIS
TADEU NICOLETTI OAB/SP 265391
114.02.2009.013247-7/000000-000 - n§ ordem 2351/2009 - Procedimento Ordinrio (em geral) - BANCO ITAULEASING S.A X
JOSE MARCIO DUARTE - Sentena n§ 1200/2010 registrada em 05/10/2010 no livro n§ 188 s Fls. 129: Homologo a composiÆo
de fls. 48/50 destes autos da aÆo de REINTEGRAÇO DE POSSE , requerida por BANCO ITAULEASING S/A contra JOS?
MARCIO DUARTE, para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no artigo 269, III, do C.P.C., decreto
a extinÆo do processo. Havendo eventual descumprimento do pactuado, o acordo poder ser executado nestes pr¢prios autos.
Caso haja cumprimento integral da composiÆo, deve a parte interessada trazer a not¡cia aos autos, para que possa ser dado
baixa na distribuiÆo (NSCGJESP, Cap. IV, Item 12.2). Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA OAB/SP 225241 - ADV JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA OAB/SP 114854 - ADV ROBERTO MARCIANO JUNIOR
OAB/SP 298260
114.02.2009.013871-9/000000-000 - n§ ordem 2444/2009 - SeparaÆo Consensual - J. A. S. E OUTROS - retirar certidÆo ADV ANTONIO HELIO LOVATO OAB/SP 253193
114.02.2009.014005-3/000000-000 - n§ ordem 2479/2009 - Procedimento Ordinrio (em geral) - MARIA DAS DORES DIAS X
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇO S.A. - Fls. 53/59 - Sentena n§ 1185/2010 registrada em 01/10/2010
no livro n§ 188 s Fls. 96/102: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petiÆo inicial, para, diante
da rescisÆo do neg¢cio feito pelas partes, determinar que a r devolva autora o valor pago na transaÆo (R$169,00), com
correÆo monetria, pela tabela do E. TJ/SP, desde a data em que a consumidora pagou a quantia, mais juros de mora de 1% ao
ms, a contar da citaÆo judicial feita nos autos em maro/2010. Arcar a r, tambm, com indenizaÆo por danos morais (em favor
da autora), no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), quantia a ser atualizada monetariamente, a partir do dia de hoje,
mais juros de mora de 1% ao ms, a contar da citaÆo (maro/2010). Por fim, a demandada responde pelas custas, despesas
processuais e honorrios da advogada da litigante adversa, que fixo em 20% sobre o valor da condenaÆo; observando-se que,
segundo aponta firme corrente jurisprudencial, “Na aÆo de indenizaÆo por dano moral, a condenaÆo em montante inferior ao
postulado na inicial nÆo implica em sucumbncia rec¡proca” (S£mula 326 do STJ). No mesmo sentido: RT 796/333, 799/289,
807/286. Recolher Preparo - R$: 149,21 Recolher Taxa de Retorno e Remessa - R$: 20,96 (1 volume) - ADV RENATA MILAGRES
PALMEIRA OAB/SP 218140 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
114.02.2009.014439-3/000000-000 - n§ ordem 2567/2009 - Possess¢rias em geral - BANCO ITAUCARD S.A X SONIA
HELENA RIBEIRO - recolher diligncias. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
114.02.2009.014594-6/000000-000 - n§ ordem 1/2010 - Procedimento Sumrio (em geral) - BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIOS S/A - Fls. 212 - Em suas manifestaäes, as partes fazem
referncia a uma conta de luz juntada aos autos, que estaria em nome da pessoa chamada EDUARDO DE JESUS BOCARDI.
Manuseando o processo nÆo localizei tal documento. Assim, a autora deve apontar em qual pgina do processo est a referida
conta ou juntar tal documento. De outra parte, o “RELATàRIO DE REGULAÇO DE SINISTRO”, juntado pela autora, diz (fls.
69/71) que tal sinistro ocorreu no munic¡pio de Adamantina/SP. Quanto a isso, em sua contestaÆo a r afirma (fls. 140) que a
referida cidade nÆo faz parte de sua rea de concessÆo (nÆo seria a fornecedora de energia eltrica no local). Dessa forma,
a autora deve comprovar, juntando conta de energia eltrica (ou apontando em qual pgina dos autos j estaria juntada), que a r
efetivamente a prestadora de servio no im¢vel onde ocorreu o sinistro, situado na Rod. Cmte. JoÆo Ribeiro de Barros, Km 599,
Adamantina/SP (cf. fls. 69/71). - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/
SP 67669 - ADV ANDR? DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
114.02.2009.015147-3/000000-000 - n§ ordem 1199/2010 - Possess¢rias em geral - ABN AMRO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X JOSE FRANCISCO DE SOUZA - Fls. 34 - Sentena n§ 1199/2010 registrada em 05/10/2010 no livro n§
188 s Fls. 128: Homologo por sentena para que produza seus jur¡dicos e legais efeitos de direito, a desistncia formulada a
fls. 33 destes autos de Possess¢ria, movidos por ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A contra JOSE FRANCISCO
DE SOUZA e, em conseq?ncia, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do C.P.C. D-se baixa na
distribuiÆo e, oportunamente, arquivem-se. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV MAURICIO LUIS DA
SILVA BEMFICA OAB/SP 169061
114.02.2009.015302-4/000000-000 - n§ ordem 2719/2009 - Busca e ApreensÆo - AlienaÆo Fiduciria - BANCO DO BRASIL
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