TJSP 05/11/2010 -Pág. 804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 827
804
Martinez Gomes - Embargante: Therezinha Ferreira Forni - Embargante: Vera Lucia Fernandes Moreira - Embargado: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado:
Flavio Barbarulo Borgheresi (OAB: 203037/SP)
994.06.056848-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Santana - Embargante: Sofruta Industria
Alimenticia Ltda - Embargado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Advogado: Andre Brawerman (OAB:
125935/SP)
994.06.062894-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Santana - Embargante: Instituto de
Previdencia Municipal de São Paulo Iprem - Embargante: Marlene Ferreira Pacheco (E outros(as)) - Embargante: Vera Lucia de
Lima - Embargante: Leonice Maria Conti Spadoni - Embargado: Marlene Ferreira Pacheco (E outros(as)) - Embargado: Instituto
de Previdência Municipal de São Paulo Iprem - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos
com efeito modificativo. V. U. - Advogado: João Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Advogado: Carmen V A Barbaz (OAB: 61561/
SP) - Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP) - Advogado: Luciana Durand Alves da Silva (OAB: 195371/SP) Advogado: Veridiana Ginelli (OAB: 195371/SP) - Advogado: Eduardo Kovas (OAB: 265115/SP) - Advogada: SONIA APARECIDA
MONTEIRO DOS REIS STIPP LUQUE (OAB: 64482/SP)
994.06.068189-1 (0588481.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Santana - Apelante: Liceu de Artes e Oficios
de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo
Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) - Advogado: Simone Marques Weigand Berna (OAB: 235210/SP) - Advogado: Marlene Rosa
Damasceno Osato (OAB: 127157/SP)
994.06.069826-3 (0587012.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Travain, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Eduardo Takeo Komaki - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eduardo
Takeo Komaki - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria
Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Cristiane de Souza Pena (OAB: 223939/SP) - Advogado: Thiago
Carneiro Alves (OAB: 176385/SP)
994.06.078576-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Exmo Senhor Doutor Desembargador Relator - Interessado: Maria Bispo de Souza - Negaram provimento
ao agravo regimental. V. U. - Advogado: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Advogado: Vera Lucia Abujabra
Machado (OAB: 80646/SP) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogado: Jefferson
Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
994.06.081488-3 (0572999.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Travain - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Apelante: L J Comercio e Construcoes Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: L J Comercio e Construcoes
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento em parte ao recurso do autor e ao reexame necessário e
negaram provimento ao recurso da municipalidade. V. U. - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Advogado:
Roberto V Calvo (OAB: 36212/SP)
994.06.088566-0 (0579082.5/0-00) - Apelação - Assis - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Jose Lucio da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Antonio
Servilha (OAB: 175969/SP)
994.06.089590-5 (0579890.5/7-00) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: José Santana - Apelante: Tatuibi Industria
e Comercio de Alimentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Augusto Sundfeld Silva Junior (OAB: 211236/SP) - Advogado: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP)
994.06.092331-3 (0613752.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Santana - Apelante: Plaza Food Alimentos
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Almeida Blanco
(OAB: 147925/SP) - Advogado: Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB: 91792/SP) - Advogado: Claudia Cavallari Ferreira Marques
(OAB: 86957/SP)
994.06.100388-9 (0606299.5/0-00) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: José Santana - Apelante: Aparecido
Presotto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Angelo
Esparapani (OAB: 185295/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP)
994.06.113691-7/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Relator: Des.: José Santana, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Embargante: Maria Helena Jardim de Barros Carvalhaes - Embargado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de
Campinas S A Emdec - Interessado: Delegado de Policia Diretor da 7 Ciretran de Campinas - Acolheram os embargos infringentes
por maioria de votos, vencido o 4º juiz e o 5º juiz. V. U. - Advogado: Marisa da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) - Advogado: Flavia
Ortiz (OAB: 172987/SP) - Advogado: Sonia Beatriz Miranda Cardoso (OAB: 216323/SP) - Advogada: GABRIELA PINHEIRO
TRAVAINI (OAB: 197723/SP) - Advogada: FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB: 201018/SP) - Advogada: MARIANE DE AGUIAR
PACINI (OAB: 173791/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP)
994.06.161643-9/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: José
Santana - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Breno Ribas Neto - rejeitaram os embargos infringentes,
por maioria de votos, vencido o 4º juiz. - Advogado: Celia Maria Cassola - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA
(OAB: 96362/SP) - Advogado: Cassiano Teixeira Pombo Gonçalves D Abril (OAB: 137546/SP)
994.06.163471-4/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Prefeitura Municipal
de Tupa - Embargado: Marina Garcia Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º