TJSP 05/11/2010 -Pág. 805 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 827
805
SP) - Advogado: Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Advogado:
MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB: 161119/SP) - Advogado: Gina Copola (OAB: 140232/SP)
994.06.166720-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Crbs Industria
de Refrigerantes Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo
Gomes Lourenço (OAB: 48852/SP) - Advogado: Georgia Grimaldi de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP) - Advogado: Jaques
Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Advogado: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)
994.06.173624-0 (0562060.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Santana - Apelante: Transportes Wartha
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eugenio de Lima
(OAB: 99896/SP) - Advogado: Monica de A Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
994.06.174958-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Maria Lucia Vieira Alves Andreotti Tojal (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) - Advogado: Ane
Elisa Perez (OAB: 138128/SP)
994.07.046293-0 (0692089.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Travain - Apelante: Jose Ricardo Nagy
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Rodrigues
Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP) - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes
(OAB: 171105/SP)
994.07.060424-7/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Paulo Travain - Embargante: Citroplast
Industria e Comercio de Papeis e Plasticos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Joao Antonio Junior (OAB: 140407/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: RONALDO
NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP)
994.07.082879-6 (0673588.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ilka Julian Holloway Ribeiro
- DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E Negaram provimento ao recurso COM OBSERVAÇÃO. V. U. - Advogado:
Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP) - Advogada: LAURA CONCEIÇÃO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 110274/SP)
994.07.083645-6 (0675325.5/0-00) - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina
Cotrofe - Apelante: Antonio Augusto Gobbi - Apelante: Wagner Marcelo Sarti - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP)
- Advogado: NICANOR DA SILVA BAPTISTA FILHO (OAB: 21065/SP)
994.07.125582-1/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Luiz Antonio da Motta Ribeiro (E outros(as)) - Embargado:
Alexandre Mensato de Oliveira - Embargado: Joao Roberto Francisco - Embargado: Luiz Milton Pires Junior - Embargado: Sueli
Dias da Silva - Embargado: Francisco Mazon Junior - Embargado: Veronildo Felix dos Santos - Embargado: Uriel Campos Embargado: Elias Batista da Silva - Embargado: Elias Hessel - Embargado: Luiz Henrique de Andrade - Embargado: Celso
Antunes Proença - Embargado: Sandro Alves Machado - Embargado: Claudio de Alencar Cavalcante - Embargado: Gustavo de
Haro Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando H P Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogado: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) - Advogado: Antonia Huggler
Ribeiro (OAB: 239546/SP)
994.07.138814-7 (0723882.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Lucio Gabriel da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Claudia Vergamini
Frussa (OAB: 118353/SP) - Advogado: Viviane Maia Teixeira (OAB: 188634/SP)
994.07.148346-8/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Relator: Des.: José Santana - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Fabrica de Papel Nossa Senhora Aparecida S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogada: LYGIA
HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB: 128514/SP) - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Advogada:
ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB: 100305/SP)
994.07.152905-1 (0700527.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dorali Galvao Freire - Apelado: Elizabete Caldeira de Farias
- Apelado: Maria Ines Rodrigues da Mata - Apelado: Shirley Paguetti - Apelado: Ana Rosa do Espirito Santo - Apelado: Marisa
Bronheroto Lopes - Apelado: Maria Eliene de Milagre Toledo - Apelado: Ivani Alves Machado - Apelado: Lolita Siqueira Santos
- Apelado: Sandra Maria Rodrigues Jacob - Apelado: Ivone de Andrade Gonzales - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Regina Celi P Vespero Fernandes - Advogado: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP)
994.07.154323-1 (0696848.5/0-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina
Cotrofe - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fabio Celso de Jesus Liporoni - Apelado: Gilmar Dominici - Negaram provimento
ao apelo do autor. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Gomes (OAB: 103019/SP) - Advogado: Ruben Tedeschi Rodrigues (OAB:
49633/SP) - Advogado: Alexandre Cesar Lima Diniz (OAB: 195999/SP)
994.07.160060-0 (0708160.5/0-00) - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Walter Schroder - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando H P Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º