TJSP 19/11/2010 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
720
34 - 990.09.002788-6 - Apelação - Araraquara - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Lorival
Alves de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
(OAB: 159426/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
35 - 990.09.005131-0 - Apelação - São Vicente - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Alexandre
Luis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA
FERNANDES (OAB: 142187/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 239) - Advogado: ALEXANDRE MOREIRA DE FREITAS (OAB:
155698/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 241)
36 - 990.09.022260-3 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apte/Apdo: Cristiano
Almeida Leão - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
(OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
37 - 990.09.026015-7 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Adilson de
Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
38 - 990.09.030231-3 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Valdemir
Simao Costa de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Luis Ferreira de Campos
Figueira (OAB: 257795/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
39 - 990.09.032091-5 - Apelação - Araçatuba - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Nivaldo
Fernandes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 204)
40 - 990.09.033551-3 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Valmir José
Justino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROGERIO NUNES (OAB: 110038/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 70)
41 - 990.09.034885-2 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Jose
Raimundo Gonçalves Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andres Vera Garcia (OAB:
46663/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
42 - 990.09.040477-9 - Apelação - Bebedouro - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Dimas
Cícero de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRE LUIZ PIPINO (OAB: 123664/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 143)
43 - 990.09.044223-9 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Antenor
Almeida Dias Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP)
(Defensor Público) (Fls: 133)
44 - 990.09.047562-5 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Edson Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Heloisa Cherubini Rosseto (OAB:
229899/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
45 - 990.09.047704-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Marta Aparecida Fedossi Oratti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira
(OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
46 - 990.09.049836-6 - Apelação - Guarulhos - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Michel
Rodrigues dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Soares Piccolotto
(OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
47 - 990.09.056130-0 - Apelação - Piracicaba - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Daniel de
Campos Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erick Morgado de Moura (OAB: 257628/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 73)
48 - 990.09.062314-4 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Vitor
Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB:
241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 231)
49 - 990.09.063451-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Karen Regia
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alexandre Fernandes Lopes (OAB: 196700/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
50 - 990.09.065675-1 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Washington Willian Arantes e Silva Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Alves de
Oliveira (OAB: 104380/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
51 - 990.09.066302-2 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Andre dos
Santos Neri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP)
(Defensor Público) (Fls: 143)
52 - 990.09.067724-4 - Apelação - Franca - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Rogerio Bento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º