TJSP 19/11/2010 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
721
Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ABADIA NEVES BERETA DE SOUZA (OAB: 118779/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
53 - 990.09.075430-3 - Apelação - Franca - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Alex Aparecido
Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 66)
54 - 990.09.078596-9 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Fábio
Adriano de Oliveira - Apelante: Roberto Chagas Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 236) - Advogada: Elisabeth Pezzuol Linares (OAB: 126762/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72)
55 - 990.09.079388-0 - Apelação - Ourinhos - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Vanderleia
Festrati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB: 229727/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
56 - 990.09.088061-9 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Celia Regina Gregorio - Apelante: Fabiola Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA
SILVEIRA IGNJATOVIC (OAB: 114274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212) - Advogado: Odair Donizete Berteli (OAB: 230550/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 143)
57 - 990.09.093517-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda Apelante: William Andrade Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI
(OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
58 - 990.09.101532-6 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Joao
Roberto Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público) (Fls: 126)
59 - 990.09.103171-2 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Natanael
Mota Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB:
122175/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85)
60 - 990.09.109439-0 - Apelação - Sorocaba - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Vagner
Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)
(Defensor Público) (Fls: 139)
175 - 990.09.111274-7 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante:
Gilmar Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB:
199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 179)
61 - 990.09.112801-5 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Ederson Alves
Ramos Sabino - Apelante: Allan Tadeu Assumpção e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99) - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB:
258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 280)
62 - 990.09.118203-6 - Apelação - Guarulhos - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Edson
Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB:
258717/SP) - Advogada: ANGERLANE SOUSA PORTO (OAB: 275630/SP) - Advogado: MARCELO SREDOJA (OAB: 266829/
SP)
63 - 990.09.119118-3 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Sueli
Balbino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB:
265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
64 - 990.09.119622-3 - Apelação - Mirassol - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Diego Henrique
Moura - Apelante: Gislaine Poliana de Godoi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Rocha Rubio (OAB: 129421/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB: 125035/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 199) - Advogado: Dionizio dos Santos Menino Neto (OAB: 143087/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 111)
65 - 990.09.121094-3 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apte/Apdo: Ewerton
Monteiro de Araújo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB:
258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
66 - 990.09.128087-9 - Apelação - Sorocaba - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Vivian
Nunes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB: 65597/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 90)
67 - 990.09.129040-8 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Andre
Gustavo Iozzi Ambrozio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
68 - 990.09.129856-5 - Apelação - Cubatão - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Jackson Félix
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º