TJSP 19/11/2010 -Pág. 722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
722
da Silva - Apelante: Josmar Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SEVERINO
TARCÍCIO DA SILVA (OAB: 209387/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67) - Advogado: Alex Roberto da Silva (OAB: 224644/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 58)
222 - 990.09.134685-3 - Revisão Criminal - Piracicaba - Relator Christiano Kuntz - Revisor Cláudio Caldeira - Peticionário:
Everton do Carmo Alves de Andrade - Advogado: JOÃO GUILHERME SILVA MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB: 264206/SP)
(Defensor Público)
167 - 990.09.145581-4/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Caetano do Sul - Relator Fernando Miranda Embargante: Joaquim Garrido Colome - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: IVAN RODRIGUES
AFONSO (OAB: 128498/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 37 APENSO) - Advogado: Carlos Alberto Fernandes da Silva (OAB:
172862/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 37 APENSO) - Advogada: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB: 105527/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 646)
69 - 990.09.147145-3 - Apelação - José Bonifácio - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Jose
Roberto Balduino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
70 - 990.09.150346-0 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Roberto Ramos de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Paris (OAB: 130083/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 171)
71 - 990.09.157548-8 - Apelação - Itapeva - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Anderson
Bueno da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Antonio Chueri (OAB: 86149/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 41)
72 - 990.09.159167-0 - Apelação - Embu - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Wagner Lima
Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dorival de Moraes (OAB: 58298/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 89)
73 - 990.09.163534-0 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Maick
Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SEBASTIAO BARBARA (OAB: 114698/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 150)
74 - 990.09.165759-0 - Apelação - Itararé - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Valdemir
Aparecido Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Américo Giordano Neto (OAB: 232165/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 126)
75 - 990.09.167517-2 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Érick de
Oliveira Santos - Apelante: Otavio Marques dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Doniseti Paiva (OAB: 217006/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogado: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP)
(Defensor Público) (Fls: 311)
76 - 990.09.179828-2 - Apelação - São José dos Campos - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Leandro Miler Ferreira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: KAREEN PATRICIA
BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
77 - 990.09.182857-2 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Cláudio Caldeira - Apelante: Leandro
Marinho de Espindola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELAINE HAKIM MENDES (OAB:
138091/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73)
78 - 990.09.182990-0 - Apelação - Itápolis - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Eduardo
Gomes da Silva Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO BREVIGLIERI (OAB: 168885/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
79 - 990.09.183748-2 - Apelação - Sorocaba - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Caetano
Xavier Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALFREDO FRANCISCO ALVES (OAB:
86585/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88)
80 - 990.09.187405-1 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apte/Apdo: O. J. de
O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
176 - 990.09.191713-3 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Vieira da Silva - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 167)
81 - 990.09.191991-8 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Luciano
Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB: 170215/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 81)
82 - 990.09.192057-6 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Robson
Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor
Público) (Fls: 193)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º