TJSP 10/02/2011 -Pág. 1391 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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4-Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LIZETTE FERREIRA DE TOLEDO
(OAB 47914/SP)
Processo 0106528-51.2006.8.26.0001 (001.06.106528-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Winder Sabino do Amaral Anna Assumpta Ianicelli e outro - Vistos. Fls. 151- Manifeste-se a inventariante da promoção r. do partidor no prazo de 30 (trinta)
dias; na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO (OAB 87027/SP)
Processo 0106550-75.2007.8.26.0001 (001.07.106550-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joaquim Felix
Fernandes - Francisca de Freitas Fernandes - Vistos. Defiro retro. Após, nada mais pleiteado, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0107825-25.2008.8.26.0001 (001.08.107825-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA RITA VILELA
e outro - MANOEL RAMOS LUZ e outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: CARMEN LUCIA MENDONCA DE
OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA SIMOES FRIEDEL (OAB 102064/SP)
Processo 0108263-04.1982.8.26.0085 (085.82.108263-9) - Arrolamento de Bens - Terezinha Oliveira dos Santos - Benedito
dos Santos - Vistos. Primeiramente regularize-se a petição de fls. 74, que encontra-se apócrifa. No mais, esclareça o requerente
a declaração de fls. 75, tendo em vista a inventariante ser representada processualmente nos autos pela advogada Maria Lúcia
de Carvalho. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE CARVALHO
LOPES COSTA (OAB 63501/SP), MARILYN GLÓRIA MIGLIANO (OAB 186781/SP)
Processo 0108683-90.2007.8.26.0001 (001.07.108683-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Defacio
Saracho - João Deffacio e outro - Vistos. Ao Contador, para o cálculo das custas processuais referentes aos dois óbitos.
Certidão de fls. 154 - Providencie o inventariante a juntada dos documentos faltantes, devendo, após, aditar as declarações e os
planos de partilha. Após, providencie ainda o recolhimento, ou reconhecimento de isenção, do ITCMD pelo óbito de Apparecida,
abrindo-se vista dos autos para nova anuência do órgão fazendário. Após a juntada dos extratos bancários atualizados, expeçase o alvará de acordo com o deferimento de fls. 100 e do cálculo referente ao item ‘1’ do presente despacho. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP)
Processo 0108923-11.2009.8.26.0001 (001.09.108923-0) - Arrolamento Comum - Orlando Anselmo Raposo - Maria Angélica
Raposo e outro - Vistos. Fls. 38 Defiro, nos termos do art. 1044 do CPC, o processamento conjunto, nestes autos, do arrolamento
dos bens deixados por José Raposo Filho, ficando nomeado também neste caso, como inventariante, a pessoa de ORLANDO
ANSELMO RAPOSO. Providencie a serventia a regularização através do sistema SAJ, para fazer constar também no polo
passivo da ação os nomes dos “de cujus” supramencionado. Providencie cópia do RG e CPF do falecido, a matrícula CRI
atualizada do imóvel, bem como o cumprimento do despacho de fls. 30 no prazo de 30 (trinta) dias. Na omissão, arquivem-se.
Int. - ADV: MARIA JOSE MALACRIDA (OAB 53910/SP)
Processo 0109434-09.2009.8.26.0001 (001.09.109434-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariza Patriani Odair Patriani - Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/
SP)
Processo 0109597-57.2007.8.26.0001 (001.07.109597-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto Tadeu Mota
- Clarinda dos Anjos Castanheiro Mota - Vistos. Defiro pelo prazo requerido: 30 (trinta) dias, para o cumprimento do despacho
de fls. 109. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA MARIA GENTILE MONTERROSO (OAB 67618/SP), EDGARD
MENDES BENTO (OAB 61946/SP)
Processo 0110718-52.2009.8.26.0001 (001.09.110718-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiana Abud da Silva Fusco
- Silverio Luiz Fusco - Vistos. Ao Dr. Promotor de Justiça, quanto às fls. 170, item “9-ii”. Fls. 170, item “9-i”- Oficie-se, após a
inventariante providenciar nos autos a informação a cerca do endereço da referida instituição bancária. Fls. 171, item “10” Indefiro: as custas devem ser recolhidas antes da homologação da partilha, de acordo com o art. 4º, § 7º da Lei Estadual nº
11.608, de 29/12/2003. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fls. 151, juntando-se aos autos as certidões
negativas fiscais nas esferas municipal e federal, emitidas pela Internet, as certidões de nascimento/casamento (averbada
no caso da herdeira Cristiana) de todos os herdeiros e interessados, bem como do de cujus, lançamentos fiscais e certidão
atualizada do CRI dos imóveis arrolados, bem como o cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002,
dando início ao procedimento para conferência do imposto causa mortis, ou reconhecimento de isenção. Aguarde-se pelo
cumprimento desse despacho por 20 (vinte) dias. No silêncio, dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV: EDNA APARECIDA DE SOUZA
SANTOS (OAB 100932/SP), CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP)
Processo 0111417-43.2009.8.26.0001 (001.09.111417-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Menezes Lo
Giudice Pimentel - Ilson Lo Giudice Pimentel - Vistos. Autos desarquivados. Cumpra-se o despacho de fls. 27, item “2d” em 20
(vinte) dias; no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP)
Processo 0112264-50.2006.8.26.0001 (001.06.112264-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lydia da Penha
Marcos - Antonio Augusto Marcos - Vistos. Fls. 239 - O demonstrativo do cálculo do ITCMD compete ao órgão fazendário, o
que poderá ser feito através de seu site na Internet. Providencie-o no prazo de 10 (dez) dias; na omissão, ao M.P. Int. - ADV:
RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/SP), CLAUDIO LOPES FEITOSA (OAB 173767/SP)
Processo 0113423-57.2008.8.26.0001 (001.08.113423-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria Porfírio Jandyra Rosa Porfírio e outro - Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, e ressalvados erros
e omissões, bem como direitos de terceiros, as partilhas de fls. 97/102 e 173/178 destes autos referentes ao arrolamento dos
bens deixados pelo falecimento de Jandyra Rosa Porfírio e Manoel Porfírio. 2- Transitada em julgado, expeça-se o competente
formal de partilha, após o recolhimento da taxa devida, no valor de R$ 29,00, conforme Lei nº 11.608 de 29/12/03 e Provimento
nº 833/2004 de 09/01/04. 3- Em caso de eventual recurso, há custas referente ao preparo de 2% do valor da causa, inclusive o
valor do porte de remessa e retorno. 4- Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 03 de janeiro de 2011. - ADV: MARCOS
ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP)
Processo 0114496-50.1997.8.26.0001 (001.97.114496-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Soraya Bertoni Sofia
Demarchi - Mauro Demarchi - Espolio - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. No mais, diante a maioridade
do herdeiro Orion, regularize-se sua representação processual nos autos. Int. - ADV: MARIA LUCIA BIN (OAB 121066/SP)
Processo 0114718-66.2007.8.26.0001 (001.07.114718-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Quiteria Dinalva
Conte Silva - Thiers Lima e Silva - Vistos. Fls. 181 - Não obstante a comprovação do recolhimento nos autos, a Secretaria da
Fazenda Estadual deve manifestar-se nos autos acerca do imposto causa mortis antes da homologação da partilha. Aguarde-se
portanto pelo prazo de 60 (sessenta) dias; na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA GARCIA TOLENTINO LIMA (OAB
157679/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP)
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