TJSP 10/02/2011 -Pág. 1392 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 890
1392
Processo 0114810-78.2006.8.26.0001 (001.06.114810-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Maria
Zanella - Eduardo Jacinto dos Santos - Ao Dr. Promotor de Justiça. Providencie a inventariante a juntada aos autos do
lançamento fiscal atual do imóvel e o valor de referência, emitidos pela internet. Int. - ADV: JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO
(OAB 102773/SP), RICARDO EUGÊNIO ALVES FERREIRA (OAB 244441/SP)
Processo 0115424-83.2006.8.26.0001 (001.06.115424-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Darci Aparecida Filipino - Hélio
Filipino - Vistos. Fls. 26 - Reporto-me ao despacho de fls. 23. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB
101180/SP), MÁRIO XAVIER BEZERRA DARCIE (OAB 186386/SP)
Processo 0115852-60.2009.8.26.0001 (001.09.115852-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Ione Amelia Ruis - Manoel
Ruis Gimenes - Fls. 24/25 - Ciente da desistência da Habilitação de Crédito. Manifeste-se a inventariante em termos de
prosseguimento, cumprindo o determinado no despacho de fls.13, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: WANESSA LUCILENE DE ARAUJO LIMA (OAB 189369/SP)
Processo 0116421-86.1994.8.26.0001 (001.94.116421-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ozana Nazare
Silva - Wilson Ferreira Freire - Espolio - Vistos. Manifestem-se os herdeiros. Int. - ADV: MARGARETE BRANZANI RIBEIRO
RODRIGUES (OAB 153885/SP), VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP)
Processo 0116553-89.2007.8.26.0001 (001.07.116553-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth Leide Jose Manuel Magaz Castro - Vistos. Ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/
SP), FREDERICO GUILHERME DOS SANTOS C FAVACHO (OAB 120295/SP)
Processo 0116630-30.2009.8.26.0001 (001.09.116630-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Colombo - Ana Maria
Rodrigues Colombo - Ciente da manifestação favorável da Partidora Judicial. Providencie o inventariante a juntada aos autos da
certidão de nascimento do herdeiro Rafael; no mais aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: CARLA ALVES
PERALTA (OAB 286866/SP), ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP)
Processo 0117056-47.2006.8.26.0001 (001.06.117056-6) - Alvará Judicial - Caroline Taveira e outro - Carlos Eduardo Taveira
- Vistos. Fls.74 - Defiro a revalidação do prazo do alvará por mais 120 (cento e vinte) dias. Após, retornem os autos ao arquivo.
Int. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. - ADV: VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP), EURICO CARDOSO (OAB 98418/
SP)
Processo 0117311-97.2009.8.26.0001 (001.09.117311-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauro Damaceno
- José Damaceno - Vistos. Fls. 175/177 - Não cabe a este juízo o pleito. Cumpra-se o necessário junto ao órgão fazendário,
aguardando sua anuência no prazo de 60 (sessenta) dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: AIRON MERGULHAO BATISTA
(OAB 264674/SP)
Processo 0119017-23.2006.8.26.0001 (001.06.119017-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Florinda Scalabrini
e outros - Helena Kuchrsaki - Fls.144 - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Int.
São Paulo, 05 de janeiro de 2011. - ADV: EDELWEIS JUSTOLIM DE BARROS (OAB 184954/SP), OSWALDO AUGUSTO DE
BARROS (OAB 118459/SP)
Processo 0119413-63.2007.8.26.0001 (001.07.119413-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Menezes Villar Navarro
- Idalina Limeira Menezes - 1-Fls.91/100 - Ciente. 2-Providencie o Dr. Vitorino Marques Filho a assinatura do termo de renúncia
lavrado, bem como a retirada dos autos para o cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando
início ao procedimento para conferência do imposto causa mortis (a ser recolhido no prazo da Lei Estadual nº 10.705/2000),
ou o reconhecimento de isenção. 3-Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO MATHEUS (OAB 49227/SP)
Processo 0119715-24.2009.8.26.0001 (001.09.119715-6) - Alvará Judicial - Maria de Fátima Souza de Araújo - Luiz Pereira
de Araújo - 1-Concorde o M.P. fls.28, defiro a expedição da guia de levantamento judicial dos valores que se encontram
depositados em nome do “de cujus”, junto ao Banco do Brasil. 2-Após o trânsito em julgado, providencie a serventia a expedição
da guia de levantamento e posteriormente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: MARCIO FERNANDO DOS SANTOS (OAB
76373/SP)
Processo 0120824-73.2009.8.26.0001 (001.09.120824-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adélia Buoso Coelho
- Newman Coelho - Vistos. Ciência à inventariante da promoção r. do partidor, providenciando as necessárias retificações; No
mais, providencie o documento IPVA dos veículos, o recolhimento das custas processuais remanescentes, que perfazem o total
de 100 ufesps, bem como o comprovante de quitação do veículo Gol City arrendado junto Banco Itaú. Fls. 82 - Aguarde-se a
anuência do órgão fazendário. Aguarde-se o cumprimento desse despacho no prazo de 30 (trinta) dias; na omissão, arquivemse. Int. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP)
Processo 0121700-28.2009.8.26.0001 (001.09.121700-9) - Alvará Judicial - Maria Menina de Paula Barbosa - Luiz Augusto
Barbosa - Fls.45 - Manifeste-se o Dr. Cosme Santana. Int. - ADV: COSME SANTANA (OAB 71806/SP), GISLAINE CALIXTO
DOS SANTOS (OAB 221638/SP)
Processo 0122356-87.2006.8.26.0001 (001.06.122356-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Izilda
Rodrigues Alves - Raul Rodrigues Alves - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a penhora realizada nos autos. Int. - ADV:
VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP)
Processo 0123034-97.2009.8.26.0001 (001.09.123034-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Maria Oliveira Marques
Pereira - Antonio Marques Pereira - Providencie a inventariante o recolhimento das custas no cód.230, de acordo com a Lei
Estadual nº 11.608 de 29/12/2003. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
RICARDO BRANDI PEREIRA CARNEIRO (OAB 162699/SP)
Processo 0124327-10.2006.8.26.0001 (001.06.124327-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos de
Vasconcellos Koermandy - Célia de Vasconcellos Koermandy - Os autos encontram-se desarquivados, aguardando provocação
pelo prazo de 15 (quinze) dias; implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE HEDIGER CHINELLATO
(OAB 210611/SP)
Processo 0124433-64.2009.8.26.0001 (001.09.124433-2) - Alvará Judicial - Claudete Rodrigues da Silva - Cezarina Ferreira
da Silva - Vistos. Esclareça a parte autora o pedido, face o contido às fls. 36, bem como, regularize a petição de fls. 39, que não
se encontra assinada pelo seu Patrono. Int. - ADV: MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP)
Processo 0125477-21.2009.8.26.0001 (001.09.125477-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Batista
Rodrigues - José Rodrigues - Fls.75/77 - Ciente do recolhimento das custas. 2-Fls.79/81 - Ao Partidor. 3-No mais, aguardo o
cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento para conferência do imposto
causa mortis (a ser recolhido no prazo da Lei Estadual nº 10.705/2000), ou o reconhecimento de isenção. Int. - ADV: HELOISA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º