TJSP 30/09/2011 -Pág. 1898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1049
1898
ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV GISELE APARECIDA
PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657 - ADV WILSON PEREIRA MARINHO OAB/MG 84115 - ADV SABRINNE FERREIRA
OLIVEIRA SEVERO OAB/MG 110569
404.01.1997.000132-1/000003-000 - nº ordem 1669/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - ARIOVALDO
MIAN X JOSÉ DE PAULA LIMA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 42/61: defesa. Recebo-a. Manifeste-se a parte contrária, dez dias.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 1º de setembro de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz
Substituto (Nota do Cartório: Dr. José Jorge Marcussi atenda o item 1. no prazo determinado...) - ADV ROGERIO MIRANDA
OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.1997.000132-3/000004-000 - nº ordem 1669/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - ROGÉRIO MIRANDA X JOSÉ DE PAULA LIMA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 131/133: intime(m)-se o(s) devedor(es),
para em quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da
condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 1º de setembro de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (Nota
do Cartório: Dr. Júlio César Massaro Bucci, fica o executado, através desta, intimado a efetuar o pagamento do débito, no valor
de R$ 12.669,94 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias). - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE
JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.1998.000103-6/000000-000 - nº ordem 2513/1998 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO-FAZENDA NACIONAL X
TRANSPORTES SCORSOLINI LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Diante da situação (fls. 680/681), traga o executado, via patrono,
comprovação do parcelamento e recolhimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio e leilão dos bens mencionados
a fls. 663/664. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de setembro de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA
COSTA Juiz Substituto (Nota do Cartório: Dr. Vinícius Bugalho atenda na íntegra e no prazo determinado...) - ADV VINICIUS
BUGALHO OAB/SP 137157
404.01.1998.000549-5/000000-000 - nº ordem 1986/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO MARTINS
FRANCO E OUTROS X BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - C O N C L U S Ã O Em 11 de agosto de 2011, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Dr. AURÉLIO MIGUEL PENA. Eu, subscrevi. José Fernando de Freitas
3 Chefe de Seção Judiciário Matricula TJ 810.108 Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.1998.00549-5/000000-000 Nº
de controle: 1986/1998 Vistos. Processo em ordem. 1. Embargos de declaração (fls. 703/704). Provejo-os para esclarecer que
no tocante aos honorários advocatícios prevalecerão os termos do acordo com efeito tão somente a seus transatores. Custas
e despesas processuais, na forma pactuada (item 6, de fls. 685). 2. Sobre o cumprimento do acordo e pedido de extinção pelo
Banco Santander (fls. 705), manifestem-se os interessados. 3. Após, conclusos. Publique-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 16 de agosto de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito D A T A Em de de 2011, recebi estes autos em cartório.
Eu, Supervisora de serviço subsc. Adriana Ricioli Godoy Faustino - Mat.nº 317.322-P - ADV ENEAS OLIVEIRA VIANNA OAB/
SP 8623 - ADV FÁBIO LUÍS VIEIRA GLINGANI OAB/SP 155300 - ADV FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
141668 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
404.01.1998.000559-0/000001-000 - nº ordem 1690/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 207 - Sentença nº
1459/2011 registrada em 10/08/2011 no livro nº 458 às Fls. 2/3: .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamento nos
preceitos legais pertinentes (artigo 269, inciso III, e artigo 569, ambos do código de Processo Civil, (a) reconheço a regularidade
da conta exequenda indicada (fls. 178/185) e (b) estando todos concordes, homologo-a para que produza seus regulares efeitos
de direito por sentença. Ficará suspensa a execução (artigo 792 do Código de Processo Civil, aguardando o integral pagamento
do débito previdenciário. Oficie-se para o pagamento (via precatório ou ofício requisitório), quando regularmente transitada esta
sentença em julgado. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela isenção legal e
gratuidade processual (Leis ns. 6.032/1974, 8.620/1994, 9.289/1996 e 1.060/1950), não cabendo o reembolso, pois não realizado
o pagamento. Honorários advocatícios individualmente custeados. Ciência. Oficie-se. Publique-se Registre-se. Comunique-se.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 01 de agosto de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Hilário
Bocch Junior (Nota do Cartório: Dr. Hilario Bochhi Júnior...) - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.1999.001125-4/000001-000 - nº ordem 2338/1999 - Execução Hipotecária - Embargos à Execução - ROBERTO
MARTINS FRANCO E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 361 - Vistos. 1. Cumpra-se primeiro (fls. 706, dos autos
nº 1986/98). 2. Após, conclusos para eventual extinção, diante da notícia de cumprimento do acordo (fls. 705, dos autos 1986/98
e fls. 360, dos embargos ‘feito nº 2338/99’). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de setembro de 2011. LEOPOLDO
VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA - Juiz Substituto - ADV FÁBIO LUÍS VIEIRA GLINGANI OAB/SP 155300 - ADV
FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 141668 - ADV REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI OAB/SP 103143
- ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
404.01.1999.001418-4/000002-000 - nº ordem 1810/1999 - Declaratória (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO-COSESP X CDHU-CIA.DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
DO ESTADO DE S.P - Retirar guia 321/11 expedida em 23/09 (Dr. Luciano) - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP
137503 - ADV LUCIANO NOGUEIRA LUCAS OAB/SP 156651 - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832
404.01.2000.002773-7/000000-000 - nº ordem 1740/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARA DE SOUZA X
UNIBANCO SEGUROS S/A - Vistos. 1. Fls. 256: defiro. Aguarde-se pelo prazo de vinte dias (para que o patrono tenha tempo
suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 05 de setembro de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (Nota do Cartório: Dr.
Luiz Eugênio Marques de Souza...) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV NIVALDO FRANCISCO
ESPOSTO OAB/SP 22066
404.01.2000.004669-6/000000-000 - nº ordem 2878/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA
SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 311 - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo
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