TJSP 07/11/2011 -Pág. 1052 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
1052
188033/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros (OAB: 61692/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia
0711401-09.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Ivan Ramos - Agravante: Agenor Galassi Filho - Agravante: Benicio Dutra Tine e Silva - Agravante: Carlos Eduardo
Pereira Cesar - Agravante: Joao Carlos dos Santos - Agravante: Antonio Galindo - Agravante: Roberto Bendazolli - Agravante:
Albino Cardoso da Rocha - Agravante: Francisco Jose Deamo - Agravante: Adelio Sabino - Agravante: Luiz Mariano da Silva Agravante: Milton Vieira dos Santos - Agravante: Pedro Barbosa Nunes - Agravante: Jose Roberto Amancio da Silva - Agravante:
Joao Paulo Lopes da Costa - Agravante: Marcio Gleber Oliveira da Silva - Agravante: Cristiano Aparecido Asmegas - Agravante:
Fatima Cristina da Silva Costa - Agravante: Joselia de Cassia Pereira da Silva - Agravante: Marcelo Tadeu Vivoni - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V.
U. - Advogado: Marcio Camillo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
0712910-72.2010.8.26.0000/50005 - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Maria Helena Mussi Ghannage Barbosa - Agravado: Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM
PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306/SP) - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB:
171101/SP) - Advogado: Benedito Libero Bergamo (OAB: 89351/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda
0713542-98.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Presidente Da Seção De
Direito Público - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Agravado: Valdemir Sabino Leandrini (e Outra) RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Nelson Santander
(OAB: 50691/SP) - Advogado: Fernando de Oliveira (OAB: 183554/SP)
0714103-25.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Margarida Pacheco da Silva - Agravante: Raimunda Emiliano da Costa Gomes - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Jose
Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: MARINA
BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
0716154-09.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Luciana Aparecida da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO
REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: ELIANA
LUCIA FERREIRA (OAB: 115638/SP) - Advogado: Norma Gabriela Oliveira Santos Moura (OAB: 168763/SP)
0716405-27.2010.8.26.0000/50005 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Agravado: Maria Lucia Arantes - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Renata
Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Advogada: SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB: 78514/SP) - Advogado: Karina
Penna Neves (OAB: 224250/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Maria Benevides Soares
(OAB: 138214/SP)
0716573-29.2010.8.26.0000/50006 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Norma Batista Norcia - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO
REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (OAB: 284785/SP) - Advogado: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
0716637-39.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Zuleika Barbosa - Agravante: Olga Pinheiro Souto - Agravante: Zenaide Rolim de Moura - Agravante: Nisme Cruz
Boatto - Agravante: Jandira de Moraes Rosa - Agravante: Maria Cecilia Santos - Agravante: Vilma Enz Rino - Agravante: Maria
Aparecida Philadelfo - Agravante: Arlete Maria da Silva Gava - Agravante: Jandira Nunes Ferreira Miguel - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: Iara
Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
0717247-07.2010.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Presidente Da Seção De
Direito Público - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Viaplus Telecomunicaçoes Ltda Me - Interessado:
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM
PROVIMENTO. V. U. - Advogada: CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB: 91303/SP) - Advogado:
Jefferson Fernandes Negri (OAB: 162926/SP) - Advogado: ALEXANDRE JANINI (OAB: 211453/SP) - Advogado: Cesar Augusto
de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP)
0717407-32.2010.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Fumiko Watanabe - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO
REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
0718848-48.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Público - Agravante: Dolores Surano Di Piero - Agravante: Maria Apparecida Cicino Grecca - Agravante: Helena Fadel
Gazonato - Agravante: Maria Janete Moreno Malossi - Agravante: Ivanete Cesar Klimesch - Agravante: Terezinha Redondo
Celin - Agravante: Ana Maria Almeida Matos Giacomeli - Agravante: Meire Pivetta de Camargo - Agravante: Alda Aparecida Betti
Gabini - Agravante: Liude Gomes Santiago - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO
AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º