TJSP 17/11/2011 -Pág. 1437 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1077
1437
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
Nº 0718927-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: Prefeitura Municipal de
São Caetano do Sul - Agravado: Terraplenagem São Caetano Ltda - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público
- RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Nelson Santander
(OAB: 50691/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP)
Nº 0719068-46.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Mendes - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO COMO
AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Luiz Carlos Mendes (OAB: 106358/SP) - Carla Handei
Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
Nº 0719100-51.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Osvaldo de Jesus Amirati e Outros
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O
RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Márcio Camilo de Oliveira Junior (OAB:
217992/SP) - Tânia Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
Nº 0719249-47.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Ciências e Letras Ensino Ltda - Agravado:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO COMO
AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB: 60899/SP) - SILVIA HELENA
PEREIRA (OAB: 164287/SP) - MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB: 93240/SP) - DOUGLAS DOMINGOS DE
MORAES (OAB: 185885/SP) - Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) - VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB:
129515/SP)
Nº 0719551-76.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos - Agravado: Freire e Moura Participações Ltda - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Raquel Menin Casseta
(OAB: 160737/SP) - Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Antonio Sebastião de Souza Junior (OAB: 95236/SP) - Felipe
Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP)
Nº 0720570-20.2010.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Eugenia Pereira da Motta - Agravante:
Maria Gleidys Antonangelo Tortorella - Agravante: Renise Lima Castaldi Pedro Longo - Agravante: Vera Lucia Nicoletti Toniolo
- Agravante: Norilda Alves Fernandes da Silva - Agravante: Anna Candida Prado de Vito - Agravante: Nair Matsura Muramoto Agravante: Maria Fe Fatima Cristina Herruso Pereira - Agravante: Conceicao de Moraes - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL
E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
Nº 0720571-05.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Emery Guimarães Camargo Martins e
Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O
RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Cássia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Patricia Werneck Lorenzi
Adas (OAB: 105446/SP)
Nº 0720600-55.2010.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Alayde Gonçalves Vogt - Agravante:
Maria Florida Ton de Mattos - Agravante: Maria Ines Borioli - Agravante: Valdiva Antunes Cinti - Agravante: Aparecida Pires de
Souza - Agravante: Ana Maria Gomes Figueiredo - Agravante: Maria Jose Valario Prima - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E
NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Ana Luiza Magalhães Peixoto (OAB: 157640/SP)
Nº 0720637-82.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: Miguel Picone - Agravado:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO
COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP) Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP)
Nº 0720932-22.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado:
Ana Maria dos Santos Carneiro (aj) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO
COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - RENATA
HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) - Gizela S C Varvello (OAB: 144081/SP) - ROSELI DE
ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP)
Nº 0720988-55.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de
Sao Bernardo do Campo - Agravado: Nivaldo dos Santos - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM
O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Paulo Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) - Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Jefferson Martins de Oliveira (OAB: 141537/SP) - Leila de Lorenzi
Fondevila (OAB: 121819/SP) - JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB: 117462/SP)
Nº 0721002-39.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Instituto de Assist. Medica Ao Serv.
Publ.estadual-iamspe - Agravado: George Alberto Silva Kopsch - Agravado: Luiz Eduardo Silva - Agravado: Solon Gonçalves de
Oliveira Filho - Agravado: Rosana Modena - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO
COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: João Batista Aragão Neto (OAB: 68757/SP) - Andreia
Inacio Arrivette (OAB: 181382/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º