TJSP 09/12/2011 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1092
348
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004961-58.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2011.004961-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodolfo Carvalho Mota; Advogado:
JOSÉ ROBERTO GIL FONSECA (OAB: 185266/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006387-02.2010.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2010.0063878/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Ribeiro da Silva; Advogado: DANIEL ISIDIO
SILVA (OAB: 182897/SP); Advogado: DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB: 197050/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0006452-90.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.006452-6; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Magno Andre Ferreira Santana; Advogado: LUCIANO MARTINS PIAUHY (OAB:
203044/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007499-06.2010.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2010.0074997/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Eduardo dos Santos; Advogada: CONSUELO PEREIRA DO CARMO
CAETANO (OAB: 262348/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007927-80.2009.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.007927-7/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Joselyr Benedito Silvestre; Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES
DA CUNHA (OAB: 271736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008347-30.2011.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2011.0083478/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Gomes de Abreu; Advogada: LISANDRA THOMASETO PASSARIM
(OAB: 263093/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008908-21.2009.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2009.008908-3/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Thiago Alessandro Nascimento; Advogado: Jose Augusto Bertoluci (OAB: 82628/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008914-64.2010.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2010.0089149/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Hugo Gomes de Oliveira; Advogada: Vanessa
Vidotto Bassetto (OAB: 214909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009316-70.2006.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2006.0093168/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Pedro Paulo Martins da Silva; Advogado: THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS
(OAB: 229705/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010909-70.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0109095/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Lima Ventura; Advogado: FERNANDO SALVADOR
NETO (OAB: 102428/SP); Advogada: Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0011120-14.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2011.0111202/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Renato Sidnei Altafini; Advogado: NILTON DOS REIS (OAB: 173920/SP); Advogado:
HORACIO RAINERI NETO (OAB: 104510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012791-67.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0127918/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cícero Júlio de Araújo; Advogada: MARINA MAMEDE
ROSA NASCIMENTO (OAB: 237626/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013264-82.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0132647/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Glauco Moreira Campos; Advogada: VERONICA DE LOURDES
DO NASCIMENTO (OAB: 223228/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013392-42.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001339242.2011.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Roberto da Costa Gomes; Advogada:
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0015130-94.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0015130-94.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: David Roberto Barbosa; Advogada: MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS (OAB:
311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015489-17.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.0154892/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Henrique da Silva; Advogado: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB: 288199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015570-96.2010.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.0155702/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Rafael Nogueira da Silva; Advogado: ROSENIL NICODEMO DE LIMA (OAB: 85009/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018057-47.2010.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2010.018057Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º