0015570-96.2010.8.26.0609

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 Embargos Infringentes e de Nulidade 0007537-42.1999.8.26.0597/50000 Ao Des. Guilherme G.Strenger Agravo de Execução Penal 0293175-84.2011.8.26.0000 0298973-26.2011.8.26.0000 Apelação 0006993-18.2008.8.26.0022 0297164-98.2011.8.26.0000 9000047-84.2002.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 9000001-67.2009.8.26.0533 À Des. Maria Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1119 Tereza do Amaral - Peticionário: Marco Angelo Telles de Freitas Junior - Advogado: Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB: 269861/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 382) 5 - 0011044-02.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Piedade - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme G.Strenger Peticionário: Rodrigo Menino da Silva - Advogado: Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 348 Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0004961-58.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2011.004961-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodolfo Carvalho Mota; Advogado: JOSÉ ROBERTO GIL FONSECA (OAB: 185266/SP); Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1091 PREJUDICADO O APELO MINISTERIAL. O REVISOR VOTOU PELO PROVIMENTO PARCIAL PARA, DESDE JÁ, AFASTAR A QUALIFICADORA COM REDUÇÃO DA PENA, PREJUDICADO O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O 3º JUIZ NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA E DEU PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA AUMENTAR A PENA, NOS TERMOS DE SUA DECLARAÇÃO DE VOTO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1283 Stefania Amaral Silva (OAB: 229627/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0008444-81.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Sergio Petrochelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTIDA A R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2082 ao lado da vítima e com ela dialogou, exigindo a entrega do celular. Assim sendo fica claro que a vítima apenas entregou seu aparelho celular, após grave ameaça segundo inclusive, a própria ofendida asseverou. Aliás, não se pode sequer questionar o temor imposto á vitima pelo réu, pois a grave amea�