TJSP 03/09/2012 -Pág. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
963
(OAB: 245932/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP)
- Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP)
0146275-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Flexbeta Com de Equip Industriais Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador)
0147453-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: LWS
Comercio e Serviços Em Informatica Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de
Oliveira (OAB: 182592/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0147611-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Mario
Kamimura Junior e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eliseu Jose Martin (OAB: 139468/SP) - Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Advogada: Ana
Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP)
0147669-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Mauricio
Domingues Ferreira - Agravado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP)
0148361-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Paulispell
Indústria Paulista de Papéis e Papelão Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Percival Piza de Toledo E Silva (OAB: 33345/SP) (Fls: 38) - Advogado: Ricardo Piza de Toledo E
Silva (OAB: 217533/SP) (Fls: 38) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP)
0148966-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Carlos Eduardo
Borges Tancredi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram de parte do recurso e negaram provimento na
parte conhecida. V.U. - Advogada: Erika Emiko Ogawa (OAB: 196657/SP) - Advogado: Gilberto Alves dos Santos (OAB: 201224/
SP)
0149756-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Joel Pontes
e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador
Crupi (OAB: 276848/SP)
0153363-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Silvana
Ferreira da Silva Martins - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP)
0153521-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Orlando
Ferreira e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP)
0153700-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Rodrigo
Florindo Cianni - Agravado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Julio Mesquita - Vunesp - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Julia Fatima Gonçalves Torres (OAB:
227473/SP)
0153700-79.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Rodrigo
Florindo Cianni - Agravado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Julio Mesquita - Vunesp - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Não conheceram do regimental. v.u. - Advogada: Julia Fatima Gonçalves Torres (OAB: 227473/SP)
0154038-53.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Autor: Potenza Engenharia
e Construção Ltda - Réu: Prefeitura Municipal de São Paulo - Julgaram improcedente a ação cautelar, impondo à Autora, então,
a obrigação pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitraram em R$1.000,00. v.u. - Advogado:
Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485/SP) - Advogada: Ananda Boari Gomes de Oliveira (OAB: 314282/SP)
0220306-85.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante:
Fundação dos Economiarios Federais - Funcef - Embargado: Clarice Felicia de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Advogado: Ricardo Barros Cantalice (OAB: 292505/SP)
0289064-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Hoolms Moutinho Leal (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - Advogado: Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) - Advogada:
Mariana de Souza Lima Lauand (OAB: 183442/SP) - Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor
Público)
0309181-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Municipio
de Guarulhos - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João
Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP)
0603293-86.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º