TJSP 03/09/2012 -Pág. 964 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
964
- Apelante: Alessandra Raiz (Assistência Judiciária) - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Adiado. vista dos autos ao 3º juiz. - Advogado: Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: 56048/RJ) - Advogada: Juliana Yumi
Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
9000007-20.2006.8.26.0100/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Amauri Paschoal de Pietro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciane Lotfi Neri
(OAB: 92822/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9000010-08.2002.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Nicolau Mortati - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB:
148223/SP) (Fls: 104) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 104) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Fls: 104) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Fls: 104) - Advogado: Marcelo Fontes Costa
(OAB: 153709/SP) (Fls: 11)
9000101-42.2011.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Reginalda da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Nozella Monteiro (OAB: 283687/SP) - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/
SP)
9000161-93.1992.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ondina Alimentação e Serviços Ltda. (E Outros) (Atual Denominação) e outros
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi
(OAB: 98962/SP) - Advogado: Silvio Alves Correa (OAB: 74774/SP)
9000476-96.2007.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Tekla Telematica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira
de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
9000583-72.2009.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Fabio Francisco Campos de Figueiredo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia
Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) (Procurador)
- Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
9000630-17.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gilmar Antonio Zoleti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira
Souza (OAB: 126343/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Luiz Fernando Manente Lazeris
(OAB: 12800/PA) (Fls: 37)
9000753-86.2010.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9000826-24.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor:
Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Sulamitha
Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Fls: 46)
9000947-38.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: M. A. dos R. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. M. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP) (Fls: 12) - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP)
(Procurador)
9000981-27.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9294918-78.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Mitsui Sumitomo Seguros Sa - Embargado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Glaucio Dias Araujo - Advogada: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP)
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JARBAS GOMES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) PAULA MELLO CERCHIARI. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, RODRIGO ENOUT, OCTAVIO
MACHADO DE BARROS, CLÁUDIO MARQUES, KENARIK BOUJIKIAN, MAURÍCIO FIORITO, NUNCIO THEOPHILO NETO e
RODOLFO CÉSAR MILANO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º