TJSP 05/09/2012 -Pág. 1063 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1261
1063
112836/SP) - Advogado: Joao Marcel Dias Mussi (OAB: 106815/SP) (Fls: 297) - Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB:
161137/SP) (Fls: 297) - Advogado: Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP) (Fls: 297) - Advogada: Camila Giurno (OAB: 165824/
SP) (Fls: 297)
149 - 0282934-51.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante: Estado de
São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Carlos Perucci (E outros(as))
- Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas
(OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 32)
101 - 0295206-77.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Artur Marques - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Jozias Szebeni
e outros - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: Felipe Antonio
Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Fls: 202) - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) (Fls: 14/15) - Advogado: Paulo
Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) (Fls: 14/15)
60 - 0296604-59.2011.8.26.0000 - Argüição de Inconstitucionalidade - Assis - Relator De Santi Ribeiro - Suscitante: 9ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Ocimar Batista de Oliveira (E outros(as)) Interessado: Celestino Batista de Oliveira (Espólio) e outro - Advogado: Quintiliano Teixeira de Oliveira (OAB: 57596/SP) (Fls:
16/17) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) (Fls: 14) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/
SP) (Fls: 14)
102 - 0297079-15.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Embargante:
Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo Sindsep Municipais de São P Embargado: Prefeito do Município de São Paulo - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) (Fls: 46) - Advogada:
Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Fls: 204)
150 - 0298716-98.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante: Raquele
Dias Nogueira Talarico - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Impetrado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Litisconsorte: SABRINA DIAS MARTINS TAFURI - Litisconsorte: Jonas Costa Batista - Advogado: Paulo Roberto Talarico
(OAB: 143903/SP) (Fls: 40) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Luis Enrique Marchioni
(OAB: 130696/SP) - Advogado: Mario Lucio Marchioni (OAB: 122466/SP) - Advogado: Joao Carlos Gerber (OAB: 62961/SP)
151 - 0298772-34.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Impetrante: José Bruno
Netto - Impetrante: Vera Lucia Bucci Bruno - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 32) - Advogado: Felipe Antonio Abreu
Mascarelli (OAB: 208471/SP)
152 - 0299338-80.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Impetrante: Said Jorge
Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Sumaré - Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP) (Fls: 9) - Advogado: Eduardo Foffano Neto
(OAB: 81277/SP) (Fls: 398)
153 - 0300683-81.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Enio Zuliani - Impetrante: Kuga
Reflorestamento Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Municipalidade de
Guarulhos - Advogado: Edmilson Jose de Lira (OAB: 51272/SP) (Fls: 16) - Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP)
11 - 0302959-85.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Autor: Sindicato da
Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itapetininga - Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Itapetininga - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz Batista Kaimoti
Pinto (OAB: 117397/SP) (Fls: 31) - Advogado: Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: 121571/SP) (Fls: 31) - Advogado: Leandro
Telles (OAB: 241048/SP) (Fls: 31) - Advogado: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB: 197597/SP) (Fls: 294) - Advogado:
Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) (Fls: 325) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
12 - 0302960-70.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Kioitsi Chicuta - Autor: Sindicato da
Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Hortolância - Réu: Prefeito
Municipal de Hortolândia - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - Advogado: Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto (OAB:
117397/SP) (Fls: 31) - Advogado: Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: 121571/SP) (Fls: 31) - Advogado: Elival da Silva Ramos
(OAB: 50457/SP) (Fls: 331)
154 - 0306607-73.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Roberto Mac Cracken - Impetrante: Estado
de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Luiza Abdala Consorti
- Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas
(OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 48)
155 - 0309102-90.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: Companhia
Imobiliária Polis - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) (Fls: 13) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP)
(Fls: 181)
91 - 0310311-94.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Autor: Prefeito do
Município de Mauá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mauá - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
24 - 0310797-79.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator De Santi Ribeiro - Impetrante: Osmair
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º