TJSP 26/06/2013 -Pág. 1433 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
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Processo 0004580-28.2004.8.26.0586 (586.01.2004.004580) - Outros Feitos não Especificados - Celso Faria de Souza Valorcap Valor Capitalizacao Sa - Controle. nº 2004/001004 Vistos Diante do que restou decidido nas fls. 231 e 234, esclareça
a parte autora se já procedeu a inscrição do seu crédito junto ao quadro geral de credores da parte ré. Sem prejuízo, mantenho
a suspensão do processo, por mais um ano. Intime-se. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), ALINE MARIA CAIANI (OAB
134185/SP), MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0004615-41.2011.8.26.0586 (586.01.2011.004615) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard
Sa - Graziele Regina Martins - Controle nº 2011/001217 Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes nas fls. 44/47, a fim
de que produza os regulares efeitos de direito, considerando resolvido o mérito desta Ação de Reintegração de Posse, movida
por Banco Itaucard Sa contra Graziele Regina Martins, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. As
partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para
a interposição de recurso, razão pela qual esta decisão transita em julgado nesta data. Ficam as partes cientes de que decorrido
o prazo previsto para o cumprimento do acordo e nada sendo reclamado nos trinta (30) dias subseqüentes, a obrigação será
considerada satisfeita e o feito arquivado com base nesta sentença, independentemente de nova intimação. Assim, decorrido o
prazo acima, tornem os autos conclusos para os devidos fins. P.R.I. - ADV: MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS
(OAB 213009/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP)
Processo 0004670-26.2010.8.26.0586 (586.01.2010.004670) - Carta Precatória Cível (nº 181440-9/1993 - 6ª. Vara Cível) Associação Residencial Ecológica Patrimonio do Carmo - Mader Costa - Controle nº 2010/001273 Vistos 1- Aprovo a minuta do
edital de praceamento apresentada pelo Sr. Leiloeiro nas fls. 195/201. Providencie a Serventia a afixação de uma via no local
publico de costume. 2- A parte exequente deverá providenciar a publicação do edital, com antecedência mínima de cinco (5)
dias, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local (art. 687 do CPC), dispensada a publicação no Diário Oficial. 3Com a publicação desta decisão aos advogados constantes dos autos ficam as partes intimadas das hastas designadas (das 9
horas do dia 22 de julho de 2013 até as 14:00 horas do dia 9 horas de 25 de julho de 2013 1ª HASTA; e, 19 de agosto de 2013
a partir das 9 horas 2ª HASTA). 4- Sem prejuízo, comunique-se o Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: LADY ANNE DA SILVA
NASCIMENTO (OAB 242213/SP)
Processo 0004700-66.2007.8.26.0586 (586.01.2007.004700) - Outros Feitos não Especificados - Leontina de Jesus Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Controle. nº 2007/001138 Vistos Fl. 165: Aguarde-se por mais 6 meses o cumprimento
do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ROBSON SOARES PEREIRA (OAB 225859/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB
154945/SP)
Processo 0004747-98.2011.8.26.0586 (586.01.2011.004747) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Ct Barbosa Me São Roque - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Controle nº 2011/001251 Vistos Conheço dos embargos
declaratórios ofertados nas fls. 150/152, uma vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento. Ressalto que o pedido de prova
pericial foi feito pela parte autora na petição inicial (fl. 24). Ausentes quaisquer das hipóteses autorizadoras do recurso (art.
535, do CPC). Insiste o embargante em matéria superada na decisão, devendo, portanto, se valer de recurso mais adequado
à pretendida revisão da determinação. Posto isto, nego provimento os embargos ofertados. Intime-se o Sr. Perito Judicial para
apresentar estimativa de honorários, destacando o necessário para o custeio da perícia, conforme determinado na fl. 147
verso. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUZZON (OAB 156766/SP), DIEGO MARTINS ALVES (OAB 278918/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0004873-85.2010.8.26.0586 (586.01.2010.004873) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M. H. M.
de S. - C. M. L. de S. - Controle nº 2010/001341 Vistos. Diante dos comprovantes de pagamento de fls. 118 e 121 firmados
pelo procurador da exequente, no sentido de declarar satisfeito o débito exequendo, julgo extinta a presente execução de
título judicial - cumprimento de sentença , movida por Marina Helena Marques de Sousa contra Carlos Manuel Laia de Sousa,
fazendo-o com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUCAS ROBERTO DE SA (OAB 138745/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/
SP)
Processo 0005000-96.2005.8.26.0586 (586.01.2005.005000) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João de Oliveira - Jandyra
Cesar de Oliveira - Controle nº 2005/000944 Vistos Na esteira do despacho de fl. 395 e, diante da concordância juntada na fl.
397, defiro o pleito formulado na fl. 384. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 369 em favor da interessada
Dirce da Silva Piccirillo. Após, tornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Pela presente fica(m) o(a)(s)
a interessada Dirce da Silva Piccirillo intimada da expedição do(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) em seu favor nos
autos, para ser retirado de cartório. O interessado, desde já, fica intimado dos termos do item 9 do CapítuloVIII das NSCGJ que
dispõe o seguinte: “Passados 90 (noventa) dias da data da emissão e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e
cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz par as providências cabíveis”. Esta publicação
é feita independentemente de determinação judicial, por se tratar de ato ordinatório, conforme disciplinado pelo Comunicado nº
1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO (OAB 299578/SP), JOSE
GARCIA REIS (OAB 146531/SP), WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB
187721/SP), ROBERTO MANNA MORAES (OAB 16782/SP)
Processo 0005028-93.2007.8.26.0586 (586.01.2007.005028) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Elder Pedro Federle Controle. nº 2007/001221 Vistos Concedo o prazo de 30 dias retro requerido, contados a partir da publicação deste despacho
para comprovação da publicação do edital, por duas vezes, na imprensa local. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0005128-87.2003.8.26.0586 (586.01.2003.005128) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Takeo Morita e outro - Banco do Brasil Sa - Controle. nº 2003/000831 Vistos Manifeste-se a parte exeqüente, no
prazo de dez dias, esclarecendo se o depósito de fl. 335, no valor de R$1.048,00, efetuado em abril/13, quita o débito exeqüendo,
ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pela satisfação da obrigação (inciso I do art. 794 do Código de
Processo Civil), independentemente de nova intimação. Assim, decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, tornem
os autos conclusos para os devidos fins. Intime-se. - ADV: HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
Processo 0005136-20.2010.8.26.0586 (586.01.2010.005136) - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Amilton
Fernando Alves dos Santos - Diretora do Centro de Saúde Ii - Controle nº 2010/001410 Vistos Nos termos do convênio celebrado
entre a DP/OAB-SP e, considerando o recurso interposto, arbitro os honorários da patrona da parte impetrante, nomeada na
fl. 8, em 100% do valor da tabela respectiva (todos os atos do processo e recurso). Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), ROBERTA CRISTINA BRAZ MARTINS
(OAB 217676/SP)
Processo 0005178-40.2008.8.26.0586 (586.01.2008.005178) - Cumprimento de sentença - Posse - Davi Aleixo Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º