TJSP 26/06/2013 -Pág. 1435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
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FERREIRA (OAB 209883/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0005806-24.2011.8.26.0586 (586.01.2011.005806) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Asmc Comercio
de Materiais para Construção Ltda Me - Elizabete Cupertino - Controle. nº 2011/001523 Vistos Diante do decurso do prazo sem
oposição de embargos/impugnação, certificado nas fls. 66/60, requeira a parte exequente o que entender de direito em termos
de prosseguimento. Em 10 dias. Intime-se. - ADV: SUZANA MARTINS (OAB 250858/SP)
Processo 0005912-20.2010.8.26.0586 (586.01.2010.005912) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Sa - Marcelo de Jesus Oliveira - Controle. nº 2010/001625 Vistos Considerando que o processo ainda se encontra
em fase de citação, reitere-se a intimação da parte exequente para recolher as diligências do Ofícial de Justiça necessária à
citação no endereço indicado na fl. 69, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto
de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, inciso IV, c.C. Art. 598, do CPC). Intime-se. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0005921-11.2012.8.26.0586 (586.01.2012.005921) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Elisa Silvino
Momma e outro - Controle nº 2012/000965 Vistos 1- Citem-se pessoalmente e com as advertências legais as pessoas em
cujo nome estiver transcrito o imóvel (titulares de domínio), bem como os confrontantes, dos termos da ação, com cópia a
inicial, nos termos do artigo 942 do Código de Processo Civil e, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados ausentes
e desconhecidos, afixando uma via no local público de costume. Para publicação do edital no DOE e considerando os termos
do Provimento nº 1668/09 do CSM, com nova redação dada pelo Provimento nº 1758/10 do CSM, providencie a parte autora
o recolhimento da taxa própria, na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código 435-9, cujo valor deve corresponder
a 0,12 (doze centavos) por caractere, nos termos do Comunicado nº 62/09 da Presidência do E. TJSP. Sem prejuízo, fica
a parte autora intimada para providenciar a publicação do edital na imprensa local, por duas vezes, no prazo de trinta dias
contados da retirada (art. 232 inciso III do CPC). Antes, porém, da expedição do edital, faculto à parte autora apresentação
da minuta do edital, que deverá ser enviada para o e-mail institucional do Cartório ([email protected]), no prazo de dias.
Não apresentada a minuta, expeça-se o edital. 2- Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), nos termos
do artigo 943 do mesmo diploma legal, para que manifestem eventual interesse da causa, encaminhando-lhes cópia da inicial,
planta e memorial descritivo. 3- Oportunamente será analisada a necessidade de realização de perícia. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP)
Processo 0005963-31.2010.8.26.0586 (586.01.2010.005963) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco Sa - Hidrofiber Industria e Comercio Ltda e outro - Controle nº 2010/001639 Vistos Nos termos do
artigo 38 do Código de Processo Civil a procuração para recebimento de valores deve conter poderes específicos. Assim, diante
da certidão da zelosa escrevente de fl. 85, suspenso a expedição do mandado de levantamento determinado nas fl. 71 e 83. No
mais, considerando a condição constante do instrumento de mandato de fl. 6 para levantamento de valores, expeça-se ofício
ao Banco do Brasil S/A, solicitando a transferência dos depósitos judiciais de fls. 41 e 42 , com os devidos acréscimos, para
a conta indicada a agência nº 4130, do Banco Bradesco S/A, conta 1-9, Banco 237, indicada na fl. 6. Instra o ofício com cópia
dos depósitos judiciais. Solicite-se, ainda, que, após a transferência seja este Juízo informado do valor efetivamente transferido.
Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), FERNANDO AIRES MARTINS (OAB 215329/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0006058-27.2011.8.26.0586 (586.01.2011.006058) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Concentrol do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - João Nascimento da Cruz - - Gustavo
Batista Nascimento da Cruz - Controle nº 2011/001563 Vistos 1- Diante dos elementos constantes dos autos, tendo sido juntada
a certidão da matrícula do imóvel (fls. 80/87), defiro o pleito formulado pela parte exequente nas fls. 79, determinando a lavratura
de termo de penhora nos autos, da parte ideal que o executado João Nascimento da Cruz detém sobre o imóvel objeto da
matrícula nº 16.668 do CRI de São Roque, intimando-se em seguida o(a)(s) executado(a)(s), pessoamente, por mandado, nos
termos do artigo 659, § 5º do CPC, ficando, pelo ato da intimação, constituído(a)(s) depositário(a)(s). Intime-se. - ADV: JORGE
VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0006109-04.2012.8.26.0586 (586.01.2012.006109) - Embargos de Terceiro - Posse - Silvana Munhoz Cereso Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Controle. nº 2012/000998 Vistos Fls. 73/76: Manifeste-se a embargada no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), WAGNER NUNES (OAB 203442/
SP)
Processo 0006128-78.2010.8.26.0586 (586.01.2010.006128) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Alaor de Campos - Controle nº 2010/001682 Vistos 1- Ciência a parte
autora do ofício da ciretran de fls. 76/77 informando que o veículo foi transferido para Valéria Cristina Martins Fogaça . 2- Diante
do que restou decidido na decisão transitada em julgado e, visando à baixa definitiva da demanda no sistema informatizado, diga
a parte autora, vencedora na demanda, em dez dias, se tem interesse na execução das verbas da sucumbência, apresentando
cálculo do débito, nos termos do art. 475-B do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se por seis meses eventual
requerimento visando à execução do título judicial. Findo este prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos aguardando
eventual provocação, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do CPC, sem baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: DENISE
VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0006299-06.2008.8.26.0586 (586.01.2008.006299) - Procedimento Ordinário - Ricardo Benedito Rocha Spinosa Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Controle nº 2008/001217 Vistos Na esteira da decisão de fls. 132 e, diante do silêncio
da parte credora, considero renunciada a execução das verbas da sucumbência. Arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe, dando-se baixa no SAJ, anotando-se a extinção com base na sentença proferida. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA
DE OLIVEIRA LIMA DIAS (OAB 290852/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
(OAB 163717/SP)
Processo 0006303-38.2011.8.26.0586 (586.01.2011.006303) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Giovani Aparecido Gonçalves - Companhia Piratininga de Força e Luz - Controle. nº 2011/001610 Vistos Observo que não
se trata de Curador Especial e sim de nomeação de advogado dativo para a parte autora em razão de renúncia de fl. 101.
Assim, reconsiderando o despacho de fl. 113, deixo consignado que a Dra. Francine Aparecida Prestes passará a defender os
interesses da parte autora. Diante da duplicidade de nomeação e visando a devida compensação oficie-se a OAB solicitando
o cancelamento da nomeação de fl. 108. Após, tornem os autos para decisão saneadora ou sentenciamento, conforme o caso.
Intime-se. - ADV: FRANCIANE APARECIDA PRESTES RAMOS (OAB 269519/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP)
Processo 0006442-34.2004.8.26.0586 (586.01.2004.006442) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de
Crédito - Reginaldo Cesar - Banco Itau Sa - Controle. nº 2004/001463 Vistos Fl. 246: Defiro. Expeçam-se novos mandados
de levantamento, idênticos aos já expedidos. Intime-se. - ADV: HELIO BERTOLINI PEREIRA (OAB 198096/SP), ADRIANA
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