TJSP 10/09/2013 -Pág. 667 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
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Nº 9152850-71.2009.8.26.0000 (994.09.309563-4) - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Uilson Aparecido Vilas Boas
- Apelante: Geraldo Mantovani Filho - Apelado: Ministerio Publico - Fls. 640/644: Remetam-se os autos ao Colendo Supremo
Tribunal Federal. São Paulo, 18 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Adonias Santos Santana (OAB: 198659/SP) - Donizette Agostinho Ruy (OAB: 163849/SP)
- Frederico Guidoni Scaranello (OAB: 192266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9154753-83.2005.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Spaghetti Notte Rotisserie Ltda - Voto nº. 6984. À d. relatora, a
pedido. São Paulo, 23 de maio de 2011. Carvalho Viana 2º Juiz - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Milton Del Trono Grosche
(OAB: 108965/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Karina
Catherine Espina (OAB: 261512/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9169817-65.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lilio Guarnieri (E outros(as)) Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 18 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9188030-56.2006.8.26.0000 (994.06.051068-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Nunes Viana - Apelante:
Aguinaldo Nogueira Flor - Apelante: Antonio Carlos de Oliveira - Apelante: Antonio Lopes Ponce - Apelante: Arnaldo da Silva
- Apelante: Claudiner Aparecido de Godoi - Apelante: Davi Ribeiro Barboza - Apelante: Demario Gomes de Brito - Apelante:
Enemildes Santos - Apelante: Filomena Luiza Falconi Alcantara - Apelante: Gerson Simas - Apelante: Gilberto Bueno Luque
- Apelante: Jair Roberto Capri Ribeiro - Apelante: Jose Antonio Rodrigues - Apelante: Moacir Rocha Junior - Apelante: Paulo
Sergio Herglotz - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Em que pese o ofício de fl. 248, devolvam-se os
autos à Vara de origem, face a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, conforme cópia juntada às fls. 261/262.
São Paulo, 12 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - Advs: Antonio Silvio Paterno (OAB: 78100/SP) - Walter Albuquerque Santos (OAB: 118304/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9210851-54.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Ministerio Publico - Interessado:
Prefeitura Municipal de Avanhandava - Embargdo: Mauro Leite Leocadio - Embargdo: Bartolomeu Sanches Filho - Embargdo:
Marcos Bono Machado - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Danilo Silva Rahal (OAB: 230452/SP) - Larissa Maria
de Negreiros (OAB: 243514/SP) - Jorge Franklin Valverde Matos (OAB: 71566/SP) - Nivaldo dos Reis Gimenes (OAB: 129183/
SP) - Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9210851-54.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Ministerio Publico - Interessado:
Prefeitura Municipal de Avanhandava - Embargdo: Mauro Leite Leocadio - Embargdo: Bartolomeu Sanches Filho - Embargdo:
Marcos Bono Machado - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Danilo Silva Rahal (OAB: 230452/SP)
- Larissa Maria de Negreiros (OAB: 243514/SP) - Jorge Franklin Valverde Matos (OAB: 71566/SP) - Nivaldo dos Reis Gimenes
(OAB: 129183/SP) - Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0018486-50.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Antonio de Moura (Justiça Gratuita) - Remetam-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033181-47.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Transportadora Titãs Ltda Embargdo: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência
do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Georgia Grimaldi de
Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0192846-69.2008.8.26.0000 (994.08.192846-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. G. D.
de R. - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 15 de abril de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Manuel Fonseca Pires - Advs:
Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Cassiano Rodrigues Botelho (OAB: 183317/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0399614-56.2010.8.26.0000 (990.10.399614-3) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ronaldo Rodrigues Marques Silva (Menor(es) representado(s)) Apdo/Apte: PENHA RODRIGUES PIMENTEL - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de abril de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Katia
Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador) - Betania Devechi Ferraz Bonfá
(OAB: 174268/SP) - Betania Devechi Ferraz Bonfá (OAB: 174268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0717938-21.2010.8.26.0000 (994.06.167776-7/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Agravado: Canabrava
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º