TJSP 10/09/2013 -Pág. 666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
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Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Waldir Siqueira (OAB: 62767/SP)
- Leda Simoes da Cunha Temer (OAB: 90919/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9214824-51.2005.8.26.0000/50001 (994.05.030335-8/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Tb Serviços Transportes,limpeza,gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,
6 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano
dos Reis - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Julio Cesar da Costa Pereira
(OAB: 86710/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9222161-86.2008.8.26.0000/50001 (994.08.169481-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cimcentro de Inestigações Mamarias S/c Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpram-se as r. decisões dos
C. Tribunais Superiores. Encaminhem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 28 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Kleber
de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) - Ricardo Scravajar Gouveia (OAB: 220340/SP) - Potyguara Gildoassu Graciano (OAB:
33258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0191774-81.2007.8.26.0000/50001 (994.07.191774-3/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Dê-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Frigini - Advs: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Martha Cecilia
Lovizio (OAB: 96563/SP) - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0297369-98.2009.8.26.0000 (994.09.297369-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Norberto dos Santos - Apelado: Norberto dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetamse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB:
95700/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Edimarcia da Silva Andrade (OAB: 172783/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0314784-94.2009.8.26.0000 (994.09.314784-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Diva Garcia Ribeiro - Apelante: Maria
Messias Bernardes Lucas - Apelante: Irene Matos Beteto - Apelante: Myltes Lopes Garcia Moreno - Apelado: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 2 de abril
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0382145-31.2009.8.26.0000/50000 (994.09.382145-2/50000) - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista
- Embargte: Centro Universitario das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Embargdo: Joao Batista Ciaco Neto - rostj Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/
SP) - João Fernando Baldassarri Sgarbi (OAB: 261042/SP) - Fabricio Jorge Machado (OAB: 189375/SP) - Nestor Negrelli Neto
(OAB: 195635/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0784528-14.2009.8.26.0000 (994.08.140809-4/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Americana
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Casas Feltrin Tecidos Ltda - Apense-se estes aos principais,
aguardando-se o julgamento defiinitivo da questão, conforme
despacho exarado naqueles autos.(A) Presidente da Seção de Direito Publico - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs:
Lygia Helena Carramenha Bruce - . - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0795015-43.2009.8.26.0000 (994.07.070840-7/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Comercio de Ferro e Aço e Material para Construçao Aguia de Haia Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 24 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Edison Freitas de Siqueira
- Claudia Bocardi Allegretti - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9043666-83.2009.8.26.0000/50001 (994.09.359379-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre-semasa - Embargado: Forum da Cidadania do Grande Abc - Dêse vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/
SP) - Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB: 80572/SP) - Maria Helena Musachio (OAB: 63857/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9073765-70.2008.8.26.0000/50001 (994.08.140809-4/50001) - Embargos de Declaração - Americana - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Casas Feltrin Tecidos Ltda. - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão - Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente aos representativos
da controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: . - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º