TJSP 14/10/2013 -Pág. 1152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
1152
52 - 9001139-06.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Jair Lopes da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
18) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
53 - 9001149-50.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Dpj Engenharia e Empreendimentos Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
54 - 9001153-58.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Alves da Fonseca - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
(OAB: 126343/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
55 - 9001160-79.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Erivaldo Ferreira de Souza - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
89 - 9001308-90.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Teg Participações e Adminstração Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
56 - 9001324-44.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Angelo Porta - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Claudia
Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
57 - 9001386-84.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Lopes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
90 - 9001510-67.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Marcio Citelli Borgheti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Advogado:
Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
58 - 9001514-07.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Seveel Serv. Esp. Eletr. e Hidraulica Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
91 - 9001712-44.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Caixa Seguradora S A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Clayton
Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
59 - 9001743-64.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
92 - 9001865-77.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Chi Won Yoo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jose Roberto Grassi
(OAB: 115121/SP)
93 - 9001899-52.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
60 - 9001924-65.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Edy Toledo Caliman - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
14) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
61 - 9001989-60.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Regina Helena de Campos Salles - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
62 - 9002029-42.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aristides Borges Vaz - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/
SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
63 - 9002106-51.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Jesiel Dias Monteiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 19) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
64 - 9002153-25.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcia Esteves Moreira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º