TJSP 15/04/2014 -Pág. 1501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
1501
9290041-95.2008.8.26.0000 (992.08.017452-2) - Apelação - F.D. GUARAREMA/MOGI DAS CRUZES - Relator: Des.: Tercio
Pires, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Apelado: João de Moura
Serra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Gustavo Pollini - Advogado: João Carlos Ferreira Guedes Advogado: Marcel Brasil de Souza (OAB: 254103/SP) - Advogado: Alexandre Abussamra do Nascimento
9290230-73.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Embargte:
Reinaldo Toledo - Embargdo: João Francisco de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Reinaldo Antonio Nogueira
Toledo (OAB: 183934/SP) - Advogada: Elizabeth Ribeiro (OAB: 113517/SP) - Advogado: Andre Luiz Perossi
9291475-22.2008.8.26.0000 (992.08.013254-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Valter Francisco de Oliveira - Apelado: Exxon Comercio e Serviços Graficos Ltda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Victoria Vieira - Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha
9291724-70.2008.8.26.0000 (992.08.012814-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Tercio Pires, Revisor: Des.:
Melo Bueno - Apelante: Jose Roberto Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Vida Seguradora S/A - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jorge Rodrigo Valverde Santana - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva
9296831-95.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Ruy Coppola - Embargte: Companhia
de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Embargdo: Yuriko Hukase Mizukame - Interessado: Banco Santander Banespa
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Gomes (OAB: 294455/SP) (Fls: 333) - Advogado: Luis Gustavo
Pollini (OAB: 159134/SP) - Advogado: Marcel Brasil de Souza (OAB: 254103/SP) - Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB:
136926/SP) - Advogado: Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/
SP) (Fls: 232)
9296941-94.2008.8.26.0000 (992.08.047460-7) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Tercio Pires, Revisor: Des.: Melo
Bueno - Apelante: Idenaldo Montel Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: Roberto Stracieri Janchevis - Advogado: Ademar Gunar Janchevis - Advogado:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. AROLDO VIOTTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA SEGURA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RICARDO DIP, PIRES DE ARAÚJO, LUIS GANZERLA e OSCILD DE LIMA
JÚNIOR. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) NUNCIO THEOPHILO NETO e ALIENDE RIBEIRO.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARCELO DAWALIBI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N##N#****OCORRÊNCIAS****: NO INÍCIO DOS TRABALHOS,
FIZERAM USO DA PALAVRA OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DOUTORES AROLDO VIOTTI,
RICARDO DIP, LUIS GANZERLA E OSCILD DE LIMA JUNIOR E RATIFICARAM OS VOTOS DE LOUVOR FEITO PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR PIRES DE ARAÚJO
PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE PRECATÓRIOS. EM SEGUIDA CONSIGNARAM VOTOS
DE FELICITAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALIENDE RIBEIRO PELA PROMOÇÃO AO CARGO DE
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. EM SEGUIDA FEZ USO DA PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR AROLDO VIOTTI E CONSIGNOU VOTOS DE JUBILO PELAS APOSENTADORIAS
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR ANTONIO FERNANDO MIRANDA E DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ MARIA MENDES GOMES. ADERIRAM AOS VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES
DESTA COLENDA CÂMARA E O EXCELENTÍSSIMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE.#N##N#A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000004-29.2013.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: São Paulo Previdência
Spprev - Apelado: Flávia Christina Goldstein Cuenca - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
0000032-23.2013.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev Apelado: Tiago de Souza Lucindo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Rosa
Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador)
0000058-61.2013.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Ana Maria
Lourenço Silva - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento ao recurso para julgar a ação improcedente.
V.U. - Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
(Procurador)
0000377-55.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Marcia Cristina Trogilo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso oficial,
considerado interposto, e à apelação da SPPREV. V.U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Sabrina
Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 46)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º