TJSP 15/04/2014 -Pág. 1502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
1502
0000791-23.2013.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Debora Paula Colla Cassamassimo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Aposentadorias e Pensoes Aos Funcionarios Publicos
Municipais de Igaraçu do Tiete - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Saner Gustavo Sanches (OAB:
223559/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP)
0000814-96.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apte/Apdo:
Angela Silva do Carmo - Apdo/Apte: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso da ré para extinguir o
processo, com exame do mérito, pela ocorrência da prescrição quinquenal (art. 269, IV, CPC), prejudicado o recurso da autora.
V.U. - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 43) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP)
(Procurador)
0000815-81.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anesia Maria de Melo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Advogado:
Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) (Fls: 40)
0001015-88.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Edimea Rossi (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0001067-45.2010.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Café Sotero Ltda
- Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta
Spina Matos Nascimento (OAB: 186094/SP) (Fls: 55) - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) (Fls: 55) - Advogada:
Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP) (Fls: 15v)
0001233-41.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Sebastiana Cardoso Nunes e outro Apelado: Cofap Fabricadora de Peças Ltda - Não conheceram do recurso, determinando a remessa dos autos à Colenda Seção
de Direito Privado da Corte. V.U. - Advogado: Alexandre Parisotto (OAB: 176579/SP) - Advogado: Rafael Bezerra Varcese (OAB:
275939/SP) - Advogado: Olegario Meylan Peres (OAB: 54018/SP) - Advogada: Rosana Ambrosio Barbosa (OAB: 166680/SP)
0001485-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Raimundo Souza Ramos Apelado: Diretor da Diretoria Executiva Administração Tributária Deat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogada: Claudia
Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP)
0001603-42.2013.8.26.0103/50000 - Embargos de Declaração - Caconde - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Sonia Maria Dias de Oliveira Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior
(OAB: 329703/SP) - Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP)
0001606-70.2012.8.26.0575 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Oscild de Lima
Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado:
Flávio de Freitas (Justiça Gratuita) e outros - Por maioria de votos, deram provimento aos recursos oficial e voluntário para
reconhecer a prescrição do fundo de direito, nos termos do art. 269, IV do CPC, vencido o relator sorteado, que declarará.
Acórdão com o revisor. - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP)
0001711-95.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Manikraft - Guainazes
Industria de Celulose e Papel Ltda - Apelada: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP) - Advogado:
Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP)
0001727-16.2007.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apte/Apdo:
Dalvani Analia Nasi Caramez - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapevi - Negaram provimento ao apelo da requerida e
acolheram em parte o recurso da Fazenda Pública. v.u. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago
Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/
SP)
0001784-24.2008.8.26.0069 (990.10.031735-0) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires de
Araújo - Apelante: Rui Moreira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Silvio Pereira da Silva (OAB: 256057/SP) (Fls: 70) - Advogado: Fumio Moniwa (OAB: 35124/SP) (Fls: 152)
0001930-84.2013.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Regina Helena
Navarro da Cunha (Justiça Gratuita) - Por maioria de votos, deram provimento aos recursos oficial e voluntário para reconhecer
a prescrição do fundo de direito, nos termos do art. 269, IV do CPC, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o
revisor. - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/
SP) (Fls: 13)
0002380-52.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Dalvani Analia Nasi Caramez - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Jose Luiz Spinardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º