TJSP 15/05/2014 -Pág. 1354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
1354
Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) (Procurador) - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP)
(Procurador)
0516089-77.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Carlos Adiberto da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 12)
0516778-24.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Adriana Maria Dias de Oliveira Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa
Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0517411-35.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Carlos Santos Afonso-me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 12)
0517547-32.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Marmonte Consultoria e Participações S/c - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 12)
0518469-73.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Chicco do Brasil Ltda. - Negaram provimento ao recurso, por V.U. - Advogado:
Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 12)
0518499-89.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Panificadora Amalia de Santos Ltda (E outros(as)) e outros - Apelado: Carlos Alberto
Leal - Apelado: Claudia Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) Advogado: Bernardo Baptista (OAB: 71005/SP) (Fls: 17)
0518713-77.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua
- Apelado: Osvaldo Aparecido Benite Gambeta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elysson Faccine Gimenez
(OAB: 165695/SP)
0518716-32.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Matei Birkenhauer (E outros(as)) - Apelado: Enedina Maria Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Wanderli Bortoletto Marino de Godoy (OAB: 69636/SP)
0518908-62.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mau Apelado: Helio Fioravante Agnello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP)
(Procurador)
0518913-84.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Carlos de Campos Povoa e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elysson Faccine
Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador)
0518930-23.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Otavio S Prado e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/
SP) (Procurador)
0519122-53.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua
- Apelado: Joaquim Batista Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta Castilho Andrade Lopes (OAB:
163328/SP)
0519294-03.2007.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Celio Cerqueira Leite (Espólio) e outro - Por V.U., não conheceram do recurso. - Advogada: Maria Claudia
Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB:
73252/SP) - Advogado: Luís Antônio de Nadai (OAB: 176158/SP) (Fls: 31)
0519393-62.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Clara Magini Araujo e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB:
287126/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0519394-47.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua
- Apelado: Clara Magini Araújo e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP)
(Procurador) (Fls: 09)
0519409-16.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Andre Magini (E outros(as)) - Apelado: Manoel Munis do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Roberta Castilho Andrade Lopes (OAB: 163328/SP)
0519489-02.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Muncipal
de Campos do Jordao - Apelado: Pousada Jardim Imperial Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0519681-10.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua
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