TJSP 26/05/2014 -Pág. 1194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
1194
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cynthia Maria Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP)
2065086-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: ALBINA MARIA CIMÓ DEZOTTI - Agravado: Supervisora de Manutenção de Aposentadoria da Sao
Paulo Previdencia Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Barbosa Caldas (OAB: 81415/
SP) - Advogada: Rosenir Dezotti (OAB: 83334/SP)
2066297-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI e outro - Agravada: JAQUELINE APARECIDA PEDRO - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada: Fernanda Russo (OAB: 305682/
SP)
2067030-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: Paramount Imobiliária S/A - Agravado: Departamento Patrimonial da Prefeitura de Guarulhos - Secretaria
de Assuntos Jurídicos - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco
Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP) - Advogada: Lisonete Risola
Dias (OAB: 215836/SP)
2067766-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: maria irene carvalho sousa - Agravante: rafael queiroz gomes - Agravado: Concessionaria Ecovias dos
Imigrantes S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Def. Público: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP)
2072199-35.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Embargte: VIAÇÃO COMETA S.A. - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo:
Agência Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Soraia Aparecida Vaz Gabriel (OAB: 178507/SP) - Advogada: Andrea Merces dos Santos (OAB: 296042/SP) Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
2072259-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.:
Rebouças de Carvalho - Agravante: CANAMOR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) - Advogada: Tania
Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
3000165-55.2013.8.26.0417 - Reexame Necessário - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Luane de Cassia Oliveira - Interessado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP)
3003593-11.2009.8.26.0506/50001 - Agravo - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Roberto Guzzardi (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 12) Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) (Fls: 40)
3004472-18.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Marcelo Trigo Apelado: Coordenador de Gerenciamento do Procon de Ribeirão Preto - julgaram prejudicado em parte o recurso de apelação
e negaram provimento à parte conhecida, v. u. - Advogado: Marcelo Trigo (OAB: 132901/SP) (Causa própria) - Advogado:
Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador)
4000698-09.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Moreira de Carvalho,
Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Delazir Firminiano Carlevaro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal
de Rio Claro Sp - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: David Christofoletti
Neto (OAB: 158929/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) (Procurador)
4008269-24.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Moreira de
Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: João Miacci Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Maria Miacci (OAB: 241247/SP) - Advogada: Catia Maria Peruzzo
(OAB: 100208/SP)
9000004-65.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Sao Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Marcelo Trevenzoli Claret Filho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: José Benedito Denardi (OAB:
92036/SP) (Fls: 73)
9000004-69.2012.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º