TJSP 26/05/2014 -Pág. 1195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
1195
Domingos Fantazia Netto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Marcelo Candido de Azevedo (OAB: 90969/SP) (Fls: 14) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP)
(Procurador) (Fls: 162)
9001529-44.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Elza do Valle Delduque (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) (Fls: 33)
9001530-29.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Empresa de Onibus Nova Paulista Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anita Maria
Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) (Fls: 39)
9068943-04.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargte:
Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de Sao Paulo Procon - Embargdo: Mattel do Brasil Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/
SP) - Advogado: Marcio Martin (OAB: 93140/SP) - Advogado: Maria Helena Ortiz Bragaglia (OAB: 157042/SP) - Advogada:
Vanessa Estephan Maluf (OAB: 316585/SP)
9068943-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargte:
Mattel do Brasil Ltda - Embargdo: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de Sao Paulo Procon - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcio Martin (OAB: 93140/SP) - Advogado: Maria Helena Ortiz Bragaglia (OAB: 157042/SP) Advogada: Vanessa Estephan Maluf (OAB: 316585/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogada:
Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
9071910-66.2002.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Embargte: Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda - Embargdo: Awal Comercio e Representações Ltda - acolheram
os embargos de declaração para sanar a omissão, v. u. - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogada:
Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Advogado: Gisele Blane Amaral Batista (OAB: 172640/SP) - Advogado: Mario
Comparato (OAB: 162670/SP) - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar
Vieira (OAB: 301798/SP)
RETIFICAÇÕES
0019170-42.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Moutinho - Deram provimento ao recurso. V.U. Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
(Procurador) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP)
0066993-34.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: L & M
Comercio de Tecidos Ltda (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ernesto Medeiros Acordam, em 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão “Deram provimento
ao recurso V.U.” - Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Advogado:
José Alexandre Morelli (OAB: 239694/SP)
2021294-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: ROSANA AKAMINE GOMES E OUTROS - Agravante: Jorge de Oliveira Cintra - Agravante: Rose
Mary Silva Santos - Agravante: Maria do Rosario Ignacio - Agravante: Sebastiao Barros dos Santos - Agravante: Itamar Marques
Silva Lopes - Agravante: Madalena Neves Fonseca - Agravante: Maria das Gracas Almeida Teixeira - Agravante: Mercedes
Cavalin - Agravante: Mary de Lourdes Megueti Vieira - Agravante: Jeanette Fernandes Monteiro - Agravante: Maria Claudete Tito
dos Santos - Agravante: Renato Maciel Catarino - Agravante: Maria Helena Aparecida Rodrigues Catarino - Agravante: Carmelita
da Silva dos Santos - Agravante: Joana Maria de Souza - Agravante: Neide da Paixao Silva - Agravante: Celi Aparecida da
Costa Souza - Agravante: Vera Lucia Soares da Silva - Agravante: Aparecida Magalhaes de Carvalho - Agravante: Monica Maria
da Silveira Carmo - Agravante: Espólio de Maria Feliciana Thomaz Representado Por Sua Herdeira Carmem Susi Thomaz
de Queiroz - Agravante: Sonia Regina Auletta - Agravante: Maria da Gloria Nogueira - Agravante: Regina Silvia Marquezi Agravante: Maria do Carmo Marques Nascimento - Agravante: Denise Moreira dos Santos Araujo - Agravante: Djalma Ricardo
Santos Marques - Agravante: Maria da Gloria Martins - Agravante: Isaura Lucia Guiguer Rodrigues - Agravante: Carmem Susi
Thomaz de Queiroz - Agravado: Município de São Paulo - Não conheceram com determinaçã. V.U. - Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP)
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 22 DE
MAIO DE 2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA
GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, JOÃO NEGRINI FILHO e
MOREIRA VIEGAS. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) TORRES DE CARVALHO, ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ e PAULO ALCIDES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º