TJSP 28/11/2014 -Pág. 2441 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2441
se de pedido de intimação do requerido para retirada das ferramentas do ex-lar conjugal. Indefiro o pedido formulado. Não há
qualquer ajuste sobre a retirada das ferramentas, como mencionado. Cabe à requerente efetuar notificação extrajudicial, pois,
repito, não houve ajuste sobre esse tópico a ser executado nestes autos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE PENHALVER JENSEN (OAB 306739/SP)
Processo 1000550-78.2014.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Jacote e outros Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, apresentem os requerentes, a cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual
referente à declaração sobre o recolhimento ou isenção do ITCMD. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2014. - ADV: CLAUDIO
LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP)
Processo 1000959-54.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.P. e outro - F.M.P. - Ciência às
partes da R. Sentença de fls. 612/616. - ADV: CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI
(OAB 109012/SP), ALOYSIO RAPHAEL CATTANI (OAB 11081/SP)
Processo 1001281-74.2014.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.A.P. - Intime-se a autora, pessoalmente, a
fornecer cópia da certidão de óbito do genitor, sob pena de extinção da ação e cassação da curatela e do respectivo termo. Int.
- ADV: CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 220510/SP)
Processo 1001702-42.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - N.T.M. - A.N.M. - Despacho de
fls. 146: “Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de fevereiro de 2015, às 14:15 horas. Intimem-se.
Ciência ao M.P. São Paulo, 19 de novembro de 2014” - ADV: ELENIR APARECIDA NUNES (OAB 92348/SP), RODRIGO REIS
(OAB 220790/SP)
Processo 1001783-13.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.D.S. - N.D.A. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Manifeste-se o exequente se houve pagamento do débito alimentar,
no prazo de trinta dias. Int. - ADV: MARA PASCHOALI PEREIRA CAPASSO (OAB 106428/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002138-23.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.V.A.F. e outros CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
004.2014/016610-6 dirigi-me ao endereço: mencionado no mandado por diversas vezes sempre encontrando o imóvel fechado,
da última vez estava uma perua estacionada , aberta e a casa estava aberta e chamei, usei a campainha , bati palmas e nada de
me atenderem . Face o exposto, devolvo o mandado a cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo,
02 de setembro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002138-23.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.V.A.F. e outros - Vistos.
Expeça-se novo mandado de citação nos termos determinados às fls. 25, procedendo o Sr. Meirinho à citação por hora certa
se suspeitar de ocultação, atentando-se para a informação dos exequentes de que no endereço em questão foram construídas
duas casas sob o mesmo número (nº 58), o executado reside na casa dos fundos, cujo acesso é feito pela garagem da casa da
frente (fls. 48). Ciência à Defensoria Pública. São Paulo, 25 de novembro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003059-79.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.M.T. - A.T. - A
seguir, pelo MM. Juiz foi determinado que seja intimada a parte contrária para que se manifeste sobre a proposta formulada. No
silêncio, tornem conclusos para apreciação da defesa já ofertada, mesmo porque já há lançado nos autos parecer ministerial.
Os presentes saem cientes e intimados. - ADV: JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), HUMBERTO FREDERICO
SUINI DEPORTE (OAB 206964/SP), MARCIA EVELIN DE MELO OLIVEIRA (OAB 299944/SP)
Processo 1003059-79.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.M.T. - A.T.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
004.2014/022797-0 dirigi-me ao endereço: R. Guaipa, 778, V. Leopoldina, onde DEIXEI DE INTIMAR a requerida MARIA LUIZA
MARTINS TASSA, na pessoa de sua repres. legal, FERNANDA MARTINS SILVA em virtude das mesmas não estarem mais
residindo neste local, conforme informação de Valeria, porteira, que nada soube informar sobre elas. Face ao exposto devolvo
o Mandado ao Cartório por estar a requerida em lugar incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de
setembro de 2014. - ADV: JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE
(OAB 206964/SP), MARCIA EVELIN DE MELO OLIVEIRA (OAB 299944/SP)
Processo 1003059-79.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.M.T. - A.T. Manifeste-se o Patrono da exequente, informando o atual endereço de sua constituinte, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial
de Justiça às fls. 120, bem como manifeste-se sobre a proposta do executado, elaborada em audiência (fls. 117/118), no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), MARCIA EVELIN DE MELO OLIVEIRA (OAB
299944/SP), HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB 206964/SP)
Processo 1003493-68.2014.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2014/020317-6 dirigi-me ao endereço:
rua Araçatuba 54 e 55, cep 05270-060 por duas vezes, sem contudo lograr êxito em encontrar a requerida, sendo informada por
sua mãe Iranilda que ela não se encontrava naquelas oportunidades. Retornei no dia 28/10/14 16:37 hs e ai sendo fui informada
por sua mãe que a requerida reside na mesma via mas na casa alaranjada com portão branco. Dirigi-me ao local e ai sendo citei
e intimei Edilene Freire Leite de Moraes que de tudo ficou bem a par, aceitou contrafé que lhe li e ofereci e exarou seu ciente. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
Processo 1003493-68.2014.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M. - Aguarde-se o decurso do prazo para defesa.
- ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
Processo 1003493-68.2014.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M. - Providencie o exequente, através de seu
advogado, o devido andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ERMELIO
LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
Processo 1004134-56.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.E. e outro - Intime-se
a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, tome ciência do teor do ofício disponibilizado nos autos às fls. 58/59. - ADV:
SOFIA GRYNWALD (OAB 285823/SP)
Processo 1004410-87.2014.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Gonzalez - Recebo fls. 63/65
como aditamento as primeiras declarações. Aguarde-se a manifestação expressa da Fazenda Estadual quanto ao ITCMD. Int. ADV: DIRCE FARIA BARISAUSKAS (OAB 32087/SP)
Processo 1005374-80.2014.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Macedo Ribeiro - Elza Macedo
Nobre - Vistos. Tendo em vista a data do protocolo lançado às fls. 46, manifeste-se a inventariante, informando o andamento do
processo na Fazenda do Estado, referente ao recolhimento do ITCMD. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. São
Paulo, 26 de novembro de 2014. - ADV: CARLOS MATIAS BENTO (OAB 178409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º