TJSP 27/01/2015 -Pág. 1258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
1258
0016875-32.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Rayssa Marques de Andrade - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP) (Procurador) - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) (Fls: 17) - Advogada: Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/
SP) (Fls: 35)
0032061-66.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Franco
Joaquim dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Shiguer Sasahara (OAB:
93565/SP) - Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB:
283642/SP)
0003553-42.2013.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Heli Lopes Viana (E outros(as)) e outros - Advogado: Marcelo Gatto
Spinardi (OAB: 264983/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP)
0012859-71.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marco Antonio Camargo (E outros(as)) e outros - Advogada: Flavia Regina
Valença (OAB: 269627/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Galibar Barbosa Filho (OAB:
180457/SP)
2181292-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos Agravante: Municipalidade de São Paulo - Agravado: Mário Fernando Morais Recife - Agravado: Walter de Oliveira - Advogado:
Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) (Fls: 22/24) - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) (Fls: 29) - Advogado:
Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) (Fls: 29) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) (Fls: 27) - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) (Fls: 27)
2179466-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Leme
de Campos - Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São José dos Campos - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) (Fls: 14) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP)
2173400-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Leme de Campos
- Agravante: Município de São Sebastião - Agravado: Paulo Cesar Borges Galeano - Agravado: Emerson Elias - Advogado:
Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Advogado: Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP)
2202681-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Leme de
Campos - Agravante: CÁSSIO JOSÉ MAGALHÃES - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Magitec
Máquinas e Ferramentas Ltda - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 11) - Advogada: Regina Maria de Paiva
Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) (Fls: 88) - Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 88)
2152232-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos
- Agravante: Eletrônica Penha Service Ltda ME - Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributária - Advogado: Lineu
Alvares (OAB: 39956/SP) - Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio
(OAB: 114332/SP)
2201303-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos
- Agravante: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Agravado: João Carlos Brisotti - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB:
257296/SP) - Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) (Fls: 24) - Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP)
(Fls: 24)
2200101-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Leme de Campos
- Agravante: GERSON DOMINGUES CASELLA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ismael Corte Inacio
(OAB: 26623/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira
Mariante (OAB: 90463/SP)
1006379-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor
Sidney Romano dos Reis - Apelante: MARLENE CASTANHEIRA GONÇALVES e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) (Fls: 28) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
1005927-57.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Leme de Campos Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos - Apelado:
Clemilda de Paula Calado Barbosa - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogado:
Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Fls: 61) - Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º