TJSP 28/01/2015 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
332
M. s a - Embargdo: A. A. L. L. s a - Embargdo: A. - A. L. L. M. P. S. A. - Embargdo: P. T. F. LTDA - Embargdo: A. - A. L. L. M. N.
S/A - Embargdo: A. - A. L. L. M. O. S/A - Fls. 90/91: Defiro o requerimento comum das partes. Encaminhem-se os autos, como
requerido. - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/
SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2006288-42.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: R. L. O. M. s
a - Agravado: A. A. L. L. s a - Agravado: A. A. L. L. M. P. s a - Agravado: P. T. F. LTDA - Agravado: A. A. L. L. M. N. s a - Agravado:
A. A. L. L. M. O. s a - Fls. 201/202: Defiro o requerimento comum das partes. Encaminhem-se os autos, como requerido.
- Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2023785-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. L. O. M. S/A
- Agravado: A. A. L. L. S.A - Agravado: A. A. L. L. M. P. S.A. - Agravado: A. A. L. L. M. N. S.A. - Agravado: A. A. L. L. M. O. S.A.
- Agravado: P. T. F. LTDA. - Fls. 636/637: Defiro o requerimento comum das partes. Encaminhem-se os autos, como requerido.
- Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/
SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Ana Paula Costa E Silva (OAB: 148321/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/
SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2032221-51.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. L. L.
S.A - Agravante: A. A. L. L. M. P. S.A. - Agravante: P. T. F. LTDA. - Agravante: A. A. L. L. M. N. S.A. - Agravante: A. A. L. L. M. O.
S.A. - Agravado: R. L. O. M. S/A - Fls. 2.519/2.520: Defiro o requerimento comum das partes. Encaminhem-se os autos, como
requerido. - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/
SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Arnoldo Wald (OAB: 46560/SP) - Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/
SP) - Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2045373-69.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. L. O. M. S/A
- Agravado: A. A. L. L. S.A - Agravado: A. A. L. L. M. P. S.A. - Agravado: A. A. L. L. M. N. S.A. - Agravado: A. A. L. L. M. O. S.A. Agravado: P. T. F. LTDA. - Fls. 1.986/1.987: Defiro o requerimento comum das partes. Encaminhem-se os autos, como requerido.
- Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Arnoldo Wald (OAB: 46560/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Andre de Luizi
Correia (OAB: 137878/SP) - Ana Paula Costa E Silva (OAB: 148321/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Pateo do Colégio
- sala 704
Nº 2045373-69.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. L. O. M.
S/A - Embargdo: A. A. L. L. S.A - Embargdo: A. A. L. L. M. P. S.A. - Embargdo: A. A. L. L. M. N. S.A. - Embargdo: A. A. L. L. M. O.
S.A. - Embargdo: P. T. F. LTDA. - Fls. 8/9: Defiro o requerimento comum das partes. Encaminhem-se os autos, como requerido.
- Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Arnoldo Wald (OAB: 46560/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Andre de Luizi
Correia (OAB: 137878/SP) - Ana Paula Costa E Silva (OAB: 148321/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Pateo do Colégio
- sala 704
Nº 2045844-85.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. L. L.
S.A - Agravante: A. A. L. L. M. P. S.A. - Agravante: P. T. F. LTDA. - Agravante: A. A. L. L. M. N. S.A. - Agravante: A. A. L. L. M.
O. S.A. - Agravado: R. L. O. M. S/A - Fls. 959/960: Defiro o requerimento comum das partes. Encaminhem-se os autos, como
requerido. - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/
SP) - Arnoldo Wald (OAB: 46560/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/
SP) - Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2004018-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Francisco
Humberto Nigro - Agravado: NIGRO ALUMINIO LTDA - Vistos, Defiro a prioridade de tramitação no feito em razão da idade do
recorrente (89 anos). Observe a serventia. Insurge-se o agravante contra a r. decisão digitalizada em fl. 19 proferida pelo Dr.
Heitor Luiz Ferreira do Amparo, MM. Juiz de Direito da E. 2a Vara Cível da Comarca de Araraquara, que, nos autos da “medida
cautelar inominada, com pedido liminar inaudita altera parte” ajuizada contra a sociedade agravada assim determinou: [...] Os
autores através da presente medida cautelar, pretendem a suspensão dos efeitos da deliberação aprovada na Assembleia Geral
Extraordinária da empresa requerida, realizada em 17 de julho de 2014. Para concessão da medida postulada, há necessidade
da presença dos requisitos “fumus boni iuris” e “periculum in mora”, que não ocorre, neste momento, especialmente em razão
do tempo transcorrido até o ajuizamento desta medida. Porém, nada impede, o reexame do pedido liminar, após a apresentação
da contestação. O agravante defende a presença dos requisitos para a concessão da liminar, tendo em vista que a ata
assemblear cujo efeito pretende-se liminarmente obstar, reduziu sua remuneração de R$ 59.172,50 para R$ 19.795,60, entre
outras irregularidades que serão submetidas ao judiciário na ação principal a ser oportunamente ajuizada na qual se objetivará
a declaração de nulidade de aludida assembleia geral. Pretende a reforma da r. decisão e, por consequência, concessão
da liminar, inaudita altera pars, reportando-se ao pedido da exordial: (a) determinar a suspensão dos efeitos da ata da AGE
realizada em 18 de julho de 2014 até o julgamento da ação principal a ser ajuizada; (b) determinar a abstenção de atender a
convocações para tomar providências ou tratar de assuntos afetos ou de competência da administração. Por fim, protesta pela
concessão do efeito ativo ao recurso para o fim de suspender os efeitos da AGE de 18 de julho de 2014. Entendo ausentes os
requisitos da medida buscada, especialmente o perigo de lesão grave ou de difícil reparação. Embora relevantes os argumentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º