TJSP 13/02/2015 -Pág. 2364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
2364
sem prévia comunicação ao Juízo. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com as advertências de praxe. Efetuem-se as
averbações e anotações necessárias para a repercussão da soltura junto ao BNMP. II - Revogo a suspensão do processo
bem como do prazo prescricional. Cite-se o réu pessoalmente, quando de seu comparecimento para assinatura do termo de
compromisso, devendo ser intimado para audiência de interrogatório, que fica designada para o dia 16 de março de 2015,
às 14:45, considerando que este feito se encontra na Meta 4 da ENASP. Deverá a Defesa, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão, arrolar as testemunhas que porventura pretenda ouvir. Int. Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU
CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP)
Processo 0009366-22.1999.8.26.0609 (609.01.1999.009366) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Odair dos
Santos e outros - Autos em cartório aguardando apresentação de Memoriais Escritos no prazo de 05 (cinco) dias, por parte do
DR PAULO TADEU PRATES CARVALHO. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP)
Processo 0009446-34.2009.8.26.0609 (609.01.2009.009446) - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - M.P.S.P.
- L.B.S. e outros - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB
199794/SP)
Processo 0009459-04.2007.8.26.0609 (609.01.2007.009459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - A.J.S.F. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: CELSO BARBOSA FERREIRA (OAB 144174/
SP)
Processo 0009653-67.2008.8.26.0609 (609.01.2008.009653) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Luiz Alberto Alves
Ferreira - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: RAFAEL PINHEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 237657/SP)
Processo 0009967-18.2005.8.26.0609 (609.01.2005.009967) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andréia
Camilo de Paula - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE
SOUZA (OAB 138487/SP)
Processo 0010562-02.2014.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.L.S.V. - R.O.M. - Autos, em cartório, aguardando i.Patrono apresentar Resposta à Acusação, do réu Amarildo, no prazo legal. - ADV:
SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SEVERINA PEREIRA DOS REIS (OAB 138558/SP)
Processo 0011930-46.2014.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - C.M.S.S. - G.T. - Considerando
que a inicial acusatória não encontra-se em conformidade com o disposto no artigo 41 do mesmo diploma legal, REJEITO
A QUEIXA-CRIME, nos termos do artigo 395, inciso I do CPP e, ainda, com relação à ameaça, nos termos do artigo 395,
inciso II do CPP, vez tratar-se de crime de ação pública condicionada. Após o decurso do prazo para recurso, procedam-se as
comunicações e anotações de estilo. - ADV: VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 243784/SP)
Processo 0012220-61.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.O.S. - Autos, em cartório,
aguardando i.Patrono apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP)
Processo 0013017-76.2010.8.26.0609 (609.01.2010.013017) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Valdemir Neves Santa Rosa - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: JOSE CARLOS
BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 0016936-39.2011.8.26.0609 (609.01.2011.016936) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Marcos Antonio Lima Santos - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: JOSE CARLOS
BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 1006657-06.2013.8.26.0609 - Guarda - Guarda - R.B.L. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV:
EDNA HERMENEGILDA DOS SANTOS (OAB 219811/SP)
Processo 3001202-60.2012.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICARDO DA SILVA - RUBENS TENÓRIO CAVALCANTE - Considerando a greve dos agentes penitenciários, que tem levado a inúmeras redesignações
de processos de réus presos, os quais precisam ser readequados na pauta normal deste juízo, no lugar de processos de réus
soltos, fica redesignada a audiência para o dia 23 de março de 2015, às 15:30, mantidos os demais termos da deliberação
anterior, devendo o MP e Defesa indicar novos endereços para aqueles que porventura já tenham os mandados juntados e não
tenham sido localizados, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELISABETH VALENTE (OAB
201382/SP), ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 142178/SP)
Processo 3001815-80.2012.8.26.0609 - Guarda - Seção Cível - A.C.S. - - A.E.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2013/017589-6 dirigi-me ao endereço
indicado, onde fui informado pelo Ivo Jorge que ANA CRISTINA DE SOUZA é pessoa desconhecida, razão pela qual, deixei de
citá-la e devolvo em Cartório para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Taboão da Serra, 27 de setembro de 2013. ADV: HERLYN ENGEL CINTRA (OAB 181700/SP), HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP)
Processo 3002815-18.2012.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Jefferson Santos
Lindolfo - Autos, em cartório, aguardando i.Patrono apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO
NELSON DE ALENCAR JUNIOR (OAB 190009/SP)
Processo 3003600-77.2012.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Adilson Martins - OFÍCIO
0001122/12/2014, informa que fora agendada a data de 20/05/2015 às 10h40, para que ADILSON MARTINS seja encaminhado
ao FÓRUM CRIMINAL DE SÃO PAULO - à Rua Abrahão Ribeiro, 313, São Paulo, SP (Próximo ao Viaduto Pacaembu) - (1º
andar, Avenida A, sala 203), para realização do EXAME PERICIAL, munido de documento de identificação. Favor chegar com 30
minutos de antecedência. - ADV: LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR (OAB 102783/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º