3003600-77.2012.8.26.0609

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2190 DIAS BARBOSA (OAB 319165/SP), BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP) Processo 3001639-04.2012.8.26.0609 - Guarda - Abandono Material - M. de L. de O. - R. B. de S. - - V. L. de O. - Considerando que Kely Jhuly Oliveira Batista atingiu maioridade, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VI, do CPC. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 304 Jose Balduino dos Santos (OAB: 120301/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029067-14.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0029067-14.2012.8.26.0576; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Wilson Bernardes de Souza;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2639 Nº 0030596-69.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Vicente Eduardo de Souza - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. 7º Andar Nº 0031097-23.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Rafael Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2364 sem prévia comunicação ao Juízo. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com as advertências de praxe. Efetuem-se as averbações e anotações necessárias para a repercussão da soltura junto ao BNMP. II - Revogo a suspensão do processo bem como do prazo prescricional. Cite-se o réu pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3969 (cinco) dias. - ADV: JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/ SP) Processo 0010459-15.2002.8.26.0609 (609.01.2002.010459) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos Tavares da Camara - Vistos.Arbitro honorários ao Defensor nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2512 Processo 0015482-24.2011.8.26.0609 (609.01.2011.015482) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Felipe Tadeu da Silva - Vistos.Felipe Tadeu da Silva foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas dos artigos 129 caput e § 9º e 147 ambos do Código Penal.Os fatos ocorreram em setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3339 e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro. Face ao exposto, redistribua-se o presente processo de inventário ao Juízo de uma das Varas da Família e das Sucessões da Cidade de Bertioga/SP, fazendose as devidas anotações e comunicações. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1812 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS ESCRIVÃ JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2013 Processo 0001419-23.2013.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - O. G. A. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2310 CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTA LIUTTI (OAB 163089/SP) Processo 3002650-68.2012.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - S.A.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2339 Processo 0012994-04.2008.8.26.0609 (609.01.2008.012994) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.P. - R.J.S.J. - Vistos. Certidão acima: Diante do tempo transcorrido, não se afigura razoável a expedição da guia, por ter a medida perdido qualquer caráter s